quinta-feira, 18 de julho de 2013

O TRABALHO ESCRAVO NO BRASIL NO SÉCULO XXI



O direito de propriedade, de uma pessoa sobre outra, foi extinto legalmente no Brasil com a assinatura da lei áurea em 13 de maio de 1888. Hoje, 125 anos depois, ainda existem formas de trabalhos análagos ao sistema escravista vigentes na história colonial e império. Embora o conceito tenha mudado as situações são praticamente as mesmas, pessoas trabalhando sem direitos trabalhistas, em péssimas condições, sofrendo com torturas físicas e psicológicas. A prática do trabalho escravo no Brasil é mais comum do que se pensa, nos últimos anos cresceram as denúncias, 80% delas esta relacionado ao trabalho rural como: carvão, cana de açúcar e pecuária; e 20% ao trabalho de bolivianos e nacionais.

De acordo com Leonardo Sakamoto, repórter da ONG, “Repórter Brasil” o que caracteriza o trabalho escravo de hoje não tem nada haver com a cor de pele, mas sim com a dignidade da pessoa, que é transformada em ferramenta de trabalho. Na maior parte dos casos, os trabalhadores são recolhidos nas regiões de origem por um contratador, também conhecido como gato, que com promessas de bons salários e boa qualidade de vida, leva-os para trabalhar em diversos setores. Porem, ao chegarem, o gato explica que é preciso cobrir os gastos que a empresa deteve com ele, para só depois começar a receber o combinado. No decorrer do tempo, o trabalhador é obrigado a comprar o material de trabalho, alimentação e dormitório tendo tudo isso descontado do seu salário, que no final das contas, o empregado contrai uma divida bem maior do que pode pagar. Junto a isso, eles têm os documentos recolhidos em propriedade do seu contratador, e quando saem do local de trabalho devem pedir permissão e justificar para ser autorizado.

Os tipos mais comuns de trabalho escravo são o rural e urbano. No setor rural na criação de bovino, produção de carvão, soja, café, algodão, frutas, pasto, corte e retirada de madeira. Já o urbano, a construção civil, exploração sexual e indústrias do setor têxtil. A exemplo disso, nos últimos anos 200mil bolivianos vieram para o Brasil em busca de melhores condições de sobrevivência, mas nem sempre encontram o que procuram. Na maior parte das vezes concordam em trabalhar em oficinas têxteis clandestinas, em condições péssimas de trabalho ganhando um salário que não atinge 170,00 R$ por mês, uma situação que acaba gerando a exploração de mão de obra barata.

O Brasil hoje é referência mundial no combate ao trabalho escravo. Iniciado no governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e aprimorado no governo Lula os grupos móveis de fiscalização libertou mais de 40mil trabalhadores, processos trabalhistas e criminais foram abertos e as impunidades a essas praticas estão sendo combatidas. Tramita há alguns anos no congresso nacional um projeto de lei que prevê que quem utilizar a mão de obra escrava, em um imóvel rural ou urbano, poderá ter este recolhido pela justiça e será destinado aos trabalhadores para garantir a dignidade deles.

Referências:

Acesso em 20 de Maio de 2013.

Em pleno século XXI, há trabalho escravo no Brasil. Disponível em http://jornalmontesclaros.com/2013/01/04/em-pleno-seculo-xxi-ha-trabalho-escravo-no-brasil.html#ixzz2U9wSPb9D. Acesso em 21 de Maio de 2013


JÚNIOR, Caio Prado. Formação do Brasil Contemporâneo. São Paulo: Brasiliense; Publifolha, 2000.

Lei áurea, 125 anos: a “reinvenção” do trabalho escravo no Brasil. Disponível em http://blogdosakamoto.blogosfera.uol.com.br/2013/05/13/lei-aurea-125-anos-a-reinvencao-do-trabalho-escravo-no-brasil/. Acesso em 26 de Maio de 2013


Vergonha! Em Pleno Século XXI o Trabalho Escravo Ainda Existe no Brasil. Disponível em http://marcellobarbosa.blogspot.com.br/2013/01/vergonha-em-pleno-seculo-xxi-o-trabalho.html. Acesso em 20 de Maio de 2013



Da redação por: Antonio Gleivérson Gliese Costa Antunes