quinta-feira, 11 de julho de 2013

RN tem 58 municípios na lista do programa Mais Médicos

O governo federal divulgou a lista de municipios que receberão verba no programa Mais Médicos, lançado nesta segunda-feira (8). Na portaria publicada no Diário Oficial da União  ontem quarta-feira (10) estão 58 cidades do Rio Grande do Norte. O objetivo do programa é ampliar a presença dos profissionais da saúde em municípios do interior e periferias das grandes cidades. Instituída por medida provisória pela Presidenta da República, Dilma Rousseff, a iniciativa ofertará bolsa de R$ 10 mil, paga pelo Ministério da Saúde, aos médicos que atuarão na atenção básica da rede pública de saúde.
As 58 cidades do RN estão entre 1.557 municípios considerados pelo Ministério da Saúde como "de maior vulnerabilidade social". Do total de cidades contempladas, 1.042 estão no Nordeste. O Ministério da Saúde informa que além da contratação dos médicos, o RN receberá R$ 63 milhões para a oferta de moradia e alimentação dos médicos e poderá acessar os recursos do órgão ministerial para construção, reforma e ampliação das unidades básicas.
O governo federal também instituiu uma mudança na grade curricular dos cursos de Medicina para qualificar a formação dos profissionais. Aos seis anos de graduação em Medicina foi acrescentado um ciclo de dois anos durante o qual o estudante vai atuar com CRM provisório na atenção básica e nos serviços de urgência e emergência da rede pública de saúde. A mudança curricular entrará em vigor a partir de janeiro de 2015. O Ministério da Educação projeta abrir 11.447 novos postos de graduação e 12 mil novas vagas de residência até 2017.

Medidas integram pacto

As medidas, regulamentadas por portaria conjunta dos ministérios da Saúde e da Educação, integram o Pacto pela Saúde, lançado pela presidenta Dilma em reunião com governadores e prefeitos de capitais no último dia 24, que prevê a aceleração de investimentos por mais e melhores hospitais e unidades de saúde e por mais médicos, totalizando R$ 15 bilhões até 2014.

De acordo com o Ministério da Saúde, do montante, R$ 7,4 bilhões já estão contratados para construção de 818 hospitais, 601 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs 24h) e de 15.977 unidades básicas. Outros R$ 5,5 bilhões serão usados na construção, reforma e ampliação de unidades básicas e UPAs, além de R$ 2 bilhões para 14 hospitais universitários.

Para selecionar e levar os profissionais às regiões carentes serão lançados três editais: um para atração de médicos; outro para adesão dos municípios que desejam admiti-los; e um último para selecionar as instituições supervisoras.
O Ministério da Saúde afirma que será aceita a participação de médicos formados no Brasil, que terão prioridade no preenchimento das vagas, e também a de graduados em outros países, com preferência para brasileiros. Os estrangeiros só ocuparão as vagas remanescentes após a escolha destes dois grupos, segundo o órgão ministerial. “Não vai haver disputa de mercado entre médicos brasileiros e estrangeiros. A abertura de novas vagas vai aquecer o mercado brasileiro para os médicos”, esclareceu o ministro Alexandre Padilha.
No caso dos médicos formados no exterior, só poderão participar aqueles oriundos de faculdades de Medicina com tempo de formação equivalente ao brasileiro, com conhecimentos em Língua Portuguesa, detentores de autorização para livre exercício da Medicina em seu país de origem e vindos de países onde a proporção de médicos para cada grupo de mil habitantes é superior à brasileira, hoje de 1,8 médicos/1 mil habitantes.


Fonte: G1 RN