O Supremo Tribunal Federal (STF)
vai decidir na próxima quarta-feira (18) se 12 réus condenados na Ação Penal
470, processo do mensalão, terão novo julgamento. A votação sobre a validade
dos embargos infringentes está empatada em 5 a 5 e será retomada com voto do
ministro Celso de Mello, último a votar. Se o Supremo decidir que os réus têm
direito ao recurso, o novo julgamento poderá ocorrer somente em 2014.
Se a Corte acatar os recursos,
outro ministro será escolhido para relatar a nova fase do julgamento. Joaquim
Barbosa e Ricardo Lewandowski, relator e revisor da ação penal,
respectivamente, não poderão relatar os recursos de dois réus que pediram os
embargos infringentes, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e ex-deputado
federal (PP-PE), Pedro Corrêa.
Pelo Regimento Interno do STF, os
demais réus só poderão entrar com novo recurso, caso seja aprovado, após a
publicação do acórdão, o texto final do julgamento. A previsão é que o
documento seja publicado 60 dias após o fim do julgamento, previsto para
próxima quarta-feira. Com isso, o documento deverá ser publicado no mês de
novembro.
fonte: Blog do JP
