sexta-feira, 13 de setembro de 2013

Prefeituras do RN vão receber R$ 37 milhões




Os municípios do Rio Grande do Norte vão receber uma verba extra de R$ 37,7 milhões para reforçar o caixa das prefeituras, comprometido com a queda de arrecadação que provocou desequilíbrio entre despesas e arrecadação. O dinheiro será depositado hoje pelo Tesouro Nacional e a distribuição seguirá o mesmo critério de rateio do Fundo de Participação dos Municípios. Esta é a primeira de duas parcelas prometidas pela presidenta Dilma Rousseff durante encontro com os participantes da Marcha dos Municípios a Brasília, no início de julho. A segunda será liberada em abril do próximo ano.

Os 102 municípios com até 10.188 habitantes vão receber R$ 133,1 mil, segundo informações do Portal Federativo, que publicou a lista com os valores destinados a cada uma dos mais de 5,5 mil cidades. A maior parcela é para Natal: R$ 5 milhões. Parnamirim e Mossoró, que tem a mesma faixa de rateio do FPM receberão, cada uma, R$ 1,49 milhão. São Gonçalo do Amarante R$ 621,5 mil, Caicó 532,7 mil,

“O dinheiro é bem-vindo, mas a queda de 21,8% no repasse de setembro, prevista pelo Tesouro Nacional, vai anular o repasse da verba extra”, disse ontem o presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Benes Leocádio, que é prefeito de Lajes. De acordo com as contas feitas pela Femurn, este será o pior setembro dos últimos tempos.

O dinheiro é de livre aplicação, mas a maioria dos prefeitos do RN vai aproveitar para colocar em dia a folha de pagamento de pessoal. Com o aumento das despesas em função do piso dos professores e do reajuste do salário mínimo, muitas prefeituras estão recorrendo a artifícios para manter o pagamento mais ou menos em dia, aproveitando-se dos prazos para recolhimento das obrigações sociais e até do repasse aos bancos dos empréstimos consignados. Outras atrasam o repasse do duodécimo das câmaras municipais.

Opinião (Portal Rafael Fernandes)

É bem visto que o FPM (fundo de participação dos municípios), tem sofrido constantes quedas ou seja o repasse em meses aumenta ou diminui pondo em crise as prefeituras do nosso estado e da nossa região, já não basta a problemática da seca e consequentemente o abastecimento dágua em diversos municípios, mas por outro lado não basta apenas que entre quantias elevadas e "extras" como essa que acabamos de citar no início da matéria, basta também que se tenha a responsabilidade para bem administrar estes recursos.





fonte: Blog do JP.