segunda-feira, 17 de março de 2014

Companhia vai assumir o projeto de integração do São Francisco






O Projeto de Integração do Rio São Francisco passou a ser operado, oficialmente, pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf), de acordo com decreto publicado no Diário Oficial da União do dia (14). O decreto formaliza, na verdade, uma situação já anunciada em portaria ministerial do ano passado, segundo a qual a Codevasf seria designada para a operar o sistema de gestão do projeto.

De acordo com o Decreto nº 8.207/2014, a região de integração da iniciativa será compreendida por quase 400 municípios que serão abastecidos pelas estruturas hídricas interligadas, pertencentes a bacias receptoras nos estados de Pernambuco, da Paraíba, do Ceará e Rio Grande do Norte.

Outra mudança nas regras de operação do projeto se refere ao seu Conselho Gestor. Este, de caráter consultivo e deliberativo, será composto também por comitês representantes da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco e das bacias receptoras, além de ministérios e governos estaduais. O Ministério da Integração Nacional continua na gestão do conselho, presidindo-o.


Como operadora federal do projeto, a Codevasf deverá receber a infraestrutura implantada pela pasta durante o projeto, como canais e estações de bombeamento, e exercer as atividades de gestão, operação e manutenção das estruturas do sistema de integração. A entidade operadora federal também é interligada, de acordo com o Decreto 5.995/2006, a operadoras estaduais dos quatro estados beneficiados pelo projeto.

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fonte/imagem: Blog do JP.