O Ministério da Saúde anunciou ontem aumento no valor líquido recebido pelos profissionais cubanos que participam do programa Mais Médicos no Brasil. O valor, que começa a valer a partir de março, passará a ser equivalente a US$ 1.245 dólares, cerca de R$ 3 mil pelo câmbio atual. O aumento não altera o valor firmado em convênio do governo brasileiro com a Organização Pan-America de Saúde (OPAS), que prevê repasse de R$ 10 mil mensais.
“Não há do governo brasileiro aumento dos valores. Não vamos gastar um centavo a mais para essa nova modalidade de pagamento. Continuaremos pagando o mesmo valor. Houve uma negociação a partir da determinação da Dilma, nos valores acordados dentro do contrato com a OPAS. Será o mesmo valor pago pela gente. Não tem mais nenhum centavo de recurso brasileiro”, afirmou o ministro da Saúde, Arthur Chioro.
O novo montante que será repassado aos médicos cubanos não engloba os valores pagos pelas prefeituras para alimentação, hospedagem, transporte e os benefícios que os médicos tem por serem funcionários do governo cubano, que é a garantia de salário, benefícios previdenciários e auxilio às famílias, pagos pelo governo cubano. “São funcionários públicos, têm relações trabalhistas no pais (Cuba). Quando saírem, voltarão ao posto de trabalho no pais de origem. Não há necessidade de aperfeiçoamento nesse sentido, porque seria admitir uma ilegalidade que não há”, afirmou o representante da Opas no Brasil, Joaquim Molina.
O reajuste foi uma reação do governo às críticas feitas, inclusive por parlamentares de partidos aliados, após o caso da cubana Ramona Matos tem vindo à tona quando ela abandonou o programa e, orientada por parlamentares do DEM, pediu asilo político ao Brasil. Para deixar o programa, a médica alegou que recebia apenas 400 dólares para as despesas mensais. Desde que o programa teve início, o governo brasileiro resistia em informar quanto os profissionais de Cuba recebiam no Brasil. Depois de Ramona, outros quatro cubanos saíram do Mais Médicos. Os dois fatos, associados, recrudesceram as críticas ao programa, sobretudo pelas entidades médicas e pelo Ministério Público do Trabalho.
Chioro, no entanto, nega que o anúncio feito ontem tenha relação com as críticas. De acordo com ele, o aumento já vinha sendo negociado pelo antecessor, Alexandre Padilha, e representa um processo de aprimoramento do acordo e foi determinado para fazer frente ao custo de vida no Brasil.O Programa Mais Médicos está no terceiro ciclo, em que 9.548 profissionais passam a cobrir 33 milhões de brasileiros, em 3.279 municípios e 28 Distritos Sanitários Especiais Indígenas. Nesta etapa, conclui-se o atendimento a 100% das áreas com populações em situação de vulnerabilidade. Dos municípios que se inscreveram no programa, 81% já receberam médicos e, até agora, já foi atendida 73,8% da demanda por profissionais.
O Mais Médicos faz parte de um amplo pacto de melhoria do atendimento aos usuários do SUS, com o objetivo de aperfeiçoar a formação de médicos na Atenção Básica, ampliar o número de médicos nas regiões carentes do país e acelerar os investimentos em infraestrutura nos hospitais e unidades de saúde. Os profissionais do programa recebem bolsa formação de R$ 10 mil por mês e ajuda de custo pagas pelo Ministério da Saúde.
fonte: Blog do JP.
