quinta-feira, 6 de agosto de 2015

Prefeitos protestam por pacto federativo mais justo em Brasília





Mais de 500 prefeitos de várias regiões do Brasil protestaram nesta quarta (05), em Brasília por uma partilha mais justa de tributos e aprovação de leis no Congresso Nacional que fortaleza os municípios.
O prefeito Francisco José Junior, de Mossoró, que comandou a comitiva do Rio Grande do Norte, disse que 60% dos tributos ficaram com o Governo Federal.
Ainda conforme o pacto federativo, os outros 24% vão para os estados e apenas 16% para os municípios. “Não existe país desenvolvido senão tivermos municípios desenvolvidos”, diz.
Os municípios de regiões atingidas por chuvas fortes ou seca ficaram mais vulneráveis diante da partilha injusta de tribunos no atual pacto federativo.
A crise econômica interacional que afetou o Brasil veio a piorar a situação, colocando os municípios numa situação complicada do ponto de vista econômico.
Francisco José Junior, que é presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte, disse que foi acompanhado de outros vinte colegas do RN para Brasília.
O movimento se chama Mobilização Municipalista Permanente. Um dos pleitos é a urgência nas matérias que promovam mudanças no pacto federativo, ampliando a receita das cidades.
“As pessoas vivem nas cidades. Não há país desenvolvido sem municípios desenvolvidos. Entendemos a crise pela qual o Brasil atravessa, mas a população cobra das Prefeituras”, diz.
 “Estas precisam de maior atenção e mais recursos para atender a demanda crescente”, destacou Francisco José, informando que o pacto federativo atual prevê 60% das receitas para o governo federal, 24% para os Estados e apenas 16% para os municípios”.
“As promessas do Governo Federal com os municípios não foram cumpridas. As gestões municipais sofrem. Estamos em Brasília clamando para que o Pacto Federativo seja revisto imediatamente”, destacou o presidente da FEMURN.
No Rio Grande do Norte, a falta de recursos tem preocupado prefeitos da maior parte das cidades. No último mês o FPM apresentou redução de 25%, se comparado ao mesmo período de 2014”.
No caso de Mossoró, houve uma redução na arrecadação superior a R$ 5,6 milhões por mês, que afetou diretamente os investimentos em infra-estrutura do município.
Diante da queda na arrecadação, o prefeito Francisco José Junior disse que foi obrigado a reduzir gastos e readequar investimentos. A meta é garantir a folha de pagamento em dia e os serviços essenciais funcionando (saúde, educação e segurança).


Mossoró Hoje