sexta-feira, 18 de setembro de 2015

Policia Federal prende Técnica em Prótese Dentaria na cidade de Pilões acusada de exercicio ilegal da profissão





Atendida por uma técnica em prótese dentária identificada como Maria S. A. A., a população da pequena cidade de Pilões, distante 380 quilômetros de Natal, foi surpreendida na manhã desta quinta-feira, 17, com a movimentação de 4 agentes da Polícia Federal da Delegacia de Mossoró e de membros do Conselho Regional de Odontologia. A técnica foi presa acusada de trabalhar exercendo função e atividades típicas dos odontólogos.

“Uma TPD não pode fazer qualquer procedimento na boca de um paciente, isso é prerrogativa do profissional odontólogo e recebemos denúncias de que em Pilões essa senhora estava trabalhando como se fosse uma profissional diplomada e habilitada para a função o que a enquadra na prática de um crime”, disse Gláucio de Morais, presidente do Conselho Regional de Odontologia que esteve hoje a tarde na sede da Delegacia da Polícia Federal em Mossoró para onde a acusada foi conduzida após a prisão no município do Alto Oeste.

De acordo com Gláucio de Morais, o que mais chama a atenção no caso é que a acusada presta serviço ao poder público, pois a mesma é contratada pela Prefeitura de Pilões para trabalhar fornecendo próteses dentárias e outros serviços à população local através do Programa “Brasil Sorridente” do Governo Federal. No entanto, resta comprovado que Maria Suzete não tem legitimidade para trabalhar da forma como consta na acusação, já que, ela não possui diploma de conclusão do curso superior de odontologia.

O crime está descrito no artigo 282 do Código Penal Brasileiro como exercício ilegal da profissão, que prevê pena de 6 meses a 2 anos de detenção.

Segundo o advogado da acusada, Olavo Hamilton, para o crime em questão existir no caso de Maria Suzete, ela teria que praticar reiteradas vezes a conduta delituosa, ou seja, ela teria que proceder com condutas que cabem tão somente ao odontólogo não só uma vez ou outra de forma esparsa, mas sim, continuadamente. Algo que segundo o advogado não acontecia: “A minha cliente é inocente porque não praticava continuadamente as práticas de outra profissão”, disse.

No entanto, a situação de Maria Suzete fica ainda mais complicada tendo em vista que foram apreendidos diversos materiais e equipamentos da área de odontologia como moldeiras, espátulas, entre outros. Também, em documento oficial, consta a contratação da mesma para prestar serviços que só um odontólogo poderia se responsabilizar, de acordo com o Conselho Regional de Odontologia.

As investigações podem revelar problemas mais sérios a partir de uma contratação viciada e baseada na ilegalidade feita pela Prefeitura de Pilões. Maria Suzete foi indiciada e vai responder pelo crime de exercício ilegal da profissão.



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