quarta-feira, 6 de janeiro de 2016

Estado não tem data para reabrir restaurantes populares no RN



Ainda não há prazo para que as unidades do programa Restaurante Popular voltem a funcionar. Ontem (4), muitos usuários do programa foram pegos de surpresa com a interrupção do serviço, que prejudica cerca de 19 mil pessoas por dia em todo o Rio Grande do Norte.
A secretaria-adjunta da Secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), Maira Almeida, disse que ainda não há um prazo para a normalização do serviço. “Os contratos das empresas que estavam fornecendo os serviços encerraram em 31 de dezembro. Cerca de 90% deles não poderiam mais ser prorrogados. Por hora, estamos trabalhando para finalizar o edital de licitação. Existem prazos legais e estamos trabalhando para fazer isso o mais rápido possível, porque sabemos que muitas pessoas estão sendo prejudicadas”, explicou.
A secretária explicou que haverá mudança na forma da contratação. “Desta vez, faremos um pregão eletrônico. Assim, empresas de qualquer lugar do país poderão concorrer”, disse ela. “Em relação às empresas concorrentes, nós não temos gerência. O que cabe à nós é dar um processo de transparência e cobrar que as empresas apresentem documentos que provem que estão aptas a oferecer os serviços”, completou. Os contratos terão duração de um ano, podendo ser prorrogados por um período de até cinco anos. “Por ser um serviço contínuo, desde que haja interesse das duas partes, pode haver o aditivo pelo período de cinco anos, sem o aditivo de valor”, lembrou a secretária.
Além de restabelecer o serviço, a Sethas planeja ampliar o programa em 2016 para mais três cidades do interior do RN e para à Zona Oeste de Natal.  Hoje, são 24 unidades nos municípios de Natal (Candelária, Alecrim e Igapó), Mossoró, Assu, Caicó, Currais Novos, Macaíba, Pau dos Ferros, Parelhas, Areia Branca, Extremoz, Ceará-Mirim, Macau, Santa Cruz, São Paulo do Potengi, Nova Cruz, João Câmara, Parnamirim, Canguaretama, Santo Antônio e Apodi.
“A nova licitação vai contemplar 29 restaurantes. Isso vai garantir a instalação de cinco novas unidades, que ficarão no conjunto Leningrado (Planalto); na avenida Pompéia (Pajuçara); em Mossoró e São Miguel, na região Oeste do RN, e em São José de Mipibu, na região Metropolitana”, finalizou Maira.
Sindicato de trabalhadores critica suspensão de serviço

Em nota sobre a decisão da Sethas de suspender as atividades dos Restaurantes Populares, o Sindicato dos Trabalhadores em Bares, Restaurantes e Atividades Similares do Rio Grande do Norte (SINTBARN) afirmou que os trabalhadores foram “pegos de surpresas” e que considera a medida “no mínimo, impensada e extremamente antissocial, não apenas pelos trabalhadores afetados, mas, também pela quantidade de pessoas beneficiadas pela alimentação servida nesses Restaurantes” .

A entidade afirmou ainda que “em que pese o louvável esforço do Ministério Público no combate a corrupção, a corda acabou arrebentando no lado mais fraco: o dos trabalhadores; Pois, nestas circunstâncias, os trabalhadores poderão ter prejuízos imensuráveis, haja vista a quantidade de demissões previstas, caso não consigamos reverter esta decisão”.
Ainda na nota assinada pelo presidente da entidade, José Cruz Lemos,  o sindicato ressaltou que desconfia “dos motivos alegados para tomada desta decisão, haja vista, que o próprio Ministério Público emitiu nota desmentindo a recomendação de fechamento”.
O sindicato pede calma aos trabalhadores, afirmando que já estaria adotando “as medidas a fim de reverter tal decisão e, se necessário for, mobilizaremos todos os trabalhadores para protestarmos pela reabertura imediata dos Restaurantes e pela manutenção dos empregos”. A entidade não adiantou que medidas seriam estas ou se fez alguma tentativa de negociação com ao Governo do Estado.


Blog do JP
Imagem: Pesquisa Google (Ilustrativa)