quarta-feira, 12 de julho de 2017

Senado aprova reforma trabalhista; texto segue para sanção de Temer



Após mais de 11 horas de sessão, marcada por uma série de tumultos em plenário, o Senado aprovou no fim da noite desta terça-feira (11) a reforma trabalhista (leia ao final desta reportagem o que o projeto prevê).

Os senadores aprovaram o chamado texto-base por 50 votos a 26 e, em seguida, analisaram três destaques (sugestões de alteração à proposta original). Todos foram rejeitados.


Enviado pelo governo no ano passado, o projeto muda trechos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e prevê pontos que poderão ser negociados entre empregadores e empregados e, em caso de acordo coletivo, passarão a ter força de lei.

Segundo senadores da base, o presidente se comprometeu com alguns parlamentares a alterar trechos controversos do projeto.

Depois da publicação no "Diário Oficial da União", pela Presidência da República, haverá um prazo de quatro meses para a entrada das novas regras em vigor.

Pela proposta, a negociação entre empresas e trabalhadores prevalecerá sobre a lei em pontos como parcelamento das férias, flexibilização da jornada, participação nos lucros e resultados, intervalo de almoço, plano de cargos e salários e banco de horas.

Outros pontos, como FGTS, salário mínimo, 13º salário, seguro-desemprego, benefícios previdenciários, licença-maternidade, porém, não poderão ser negociados.



Por Gustavo Garcia, G1, Brasília