sexta-feira, 11 de maio de 2018

Governo do RN quer mais R$ 239 milhões para obras da barragem de Oiticica

Obra da Barragem de Oiticica, em 2016, com 50% das obras concluídas (arquivo).
(Foto: Anderson Barbosa e Fred Carvalho/G1)



Os R$ 311 milhões garantidos pela União para a construção da Barragem de Oiticica, na região Seridó potiguar, estão acabando, mas a obra só está 65% concluída. É o que afirma o governo do Rio Grande do Norte, que busca o acréscimo de mais R$ 239 milhões por meio do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC). Sem isso, a obra só deve se sustentar por mais três ou quatro meses e parar.

Uma reunião sobre o assunto aconteceu nesta quarta-feira (10), entre o ministro da Integração, Antônio de Pádua, o secretário de Recursos Hídricos do RN, Mairton França, e a bancada federal. O acréscimo solicitado significa um aumento de quase 76,8% no valor final do projeto, que agora é previsto em R$ 550 milhões. O governo também quer zerar a contrapartida do Estado que atualmente é de 6,11%.

A barragem idealizada há quase 70 anos começou a ser construída apenas em 2013 e tinha previsão de conclusão para 2015. Oiticica é anunciada como garantidora de segurança hídrica para 21 municípios, atendendo diretamente 330 mil pessoas e, indiretamente, 2 milhões de potiguares. Quando concluída, será o terceiro maior reservatório do estado, com capacidade para 570 milhões de metros cúbicos de água.

Oiticica terá uma extensão de 7 quilômetros. O paredão principal, de concreto compactado a rolo, tem cerca de 4,5 km de extensão. Ainda existem dois paredões auxiliares, sendo um deles feito com enrocamento e que ainda está em fase de fundação.

Em junho de 2017, em entrevista ao G1, Mairton França já havia informado que a obra ia precisar de mais recursos e estava em andamento reduzido. À época, o governo estimava que a obra custaria mais de R$ 415 milhões.

Mobilização política

Três anos após o prazo incialmente estabelecido, a obra ainda está em andamento lento, segundo reconhece o secretário. Para Mairton, quando os recursos forem liberados, ainda serão necessários mais 12 meses para a conclusão.


O estado se mobiliza politicamente porque o Ministério do Planejamento já considera que a União executou os R$ 311 milhões previstos pelo PAC, embora haja consenso dos órgãos estaduais e federais, como o Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Denocs), sobre a necessidade dos R$ 239 milhões.

Histórico de atrasos


A barragem de Oiticica passou por inúmeras etapas e estudos de viabilidade. A primeira delas teve início em 1950 pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, o Dnocs. A segunda, teve início em 1989, realizado por um convênio entre o governo do Rio Grande do Norte e o próprio Dnocs, tendo sido novamente paralisada em 1993.

Os estudos foram novamente recomeçados e o projeto, que até então previa um reservatório com 1 bilhão de metros cúbicos de capacidade, beneficiando municípios potiguares e também algumas cidades da Paraíba, foi alterado. Foi quando a barragem passou a contar com a metade da capacidade original. Em 2007, após licitação para a escolha da empreiteira que deveria transformar o sonho em realidade, o Tribunal de Contas da União contestou o resultado da licitação por enxergar irregularidades no processo.

Em 2013, Oiticica foi desengavetada e incluída no Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC 2, passando a beneficiar apenas municípios do RN. Naquele ano, então, as obras finalmente foram iniciadas. Na ápoca, a previsão era de que o reservatório fosse inaugurado em dois anos. Porém, as constantes interrupções em razão dos retardos e queda dos valores, além da falta de solução para os projetos sociais (desapropriações, cemitério e novas moradias) levou a quatro paralisações por parte de um movimento que representa os moradores da região, atrasando a construção.

Três contratos garantem a execução das obras. Segundo a Semarh, a parede da barragem é de responsabilidade do consórcio EIT/Encalso. Já a construção da Nova Barra de Santana, está por conta do consórcio Solo Moveterras/Consbrasil. E ainda tem a KL Consultoria, empresa contratada para cuidar dos estudos, projetos executivos, supervisão e acompanhamento das obras.

A construção demanda a desapropriação de terras e a construção de praticamente uma nova cidade. Na Nova Barra de Santana, irão morar cerca de 1.500 pessoas.

G1 RN