quarta-feira, 15 de agosto de 2018

MPF quer legendas, audiodescrição e intérprete de Libras nas propagandas eleitorais do RN




Ministério Público Federal (MPF) quer que os partidos políticos adéquem as propagandas políticas à obrigatoriedade do uso de ferramentas de acessibilidade para pessoas com deficiência. O objetivo é que deficientes surdos, cegos e mudos possam acompanhar o debate político.

De acordo com a recomendação - assinada pela procuradora regional eleitoral Cibele Benevides -, o material publicitário que for reproduzido pelas emissoras, tanto na exibição em rede, quanto nas inserções de 30 e 60 segundos ao longo da programação normal, tem de incluir recursos como legendas, audiodescrição e intérprete de Libras. Os diretórios estaduais que não atenderem à obrigação podem responder judicial e extrajudicialmente.

De acordo com o art. 76, § 1º, inciso III, da Lei Brasileira de Inclusão (Lei n.º 13.146/2015), a pessoa com deficiência tem o direito de votar e ser votada, inclusive com a garantia de que os pronunciamentos oficiais, a propaganda eleitoral obrigatória e os debates transmitidos pelas emissoras de televisão possuam recursos de legenda oculta, janela de intérprete de Libras e audiodescrição.



G1 RN

Frutuosense é morto a tiros por dupla de moto em Almino Afonso



Um rapaz de 24 anos foi assassinado a tiros, na manhã desta terça-feira (14) em Almino Afonso-RN. O crime ocorreu por volta das 08h30 em uma residência localizada na Rua Sebastião Afonso, ao lado do Hospital, onde ele estava em companhia de amigos.
Segundo informações da polícia, os dois homens que ocupavam uma motocicleta com características não anotadas se aproximaram, o carona desceu e fez vários disparos contra o jovem identificado pelo nome de Jeferson Maico Cortez Santos, natural de Frutuoso Gomes-RN. Ele ainda tentou correr mas foi atingido por vários tiros e caiu sem vida na sala da casa.
Maiquin de Zanoi como era conhecido a vítima e residia em Almino Afonso, foi atingida com diversos disparos de pistola calibre 380, tendo sofrido tiros na perna, nas costas e na cabeça, tendo morte instantânea.
Os acusados, após cometimento do crime se evadiram com destino a BR 226. Ao tomar conhecimento do fato a Polícia realizou diligências no intuito de localizar e prender os autores mas não logrou-se êxito nas ações.
Maiquim, já tinha diversas passagens pela polícia, por roubos, furtos, tentativa de homicídio e ameaças. 

Redação com Nosso Paraná

Uiraunense é preso por embriaguez ao volante em Major Sales



Um uiraunense de 28 anos foi flagrado pilotando uma motocicleta sob o efeito de bebidas alcoólicas, na noite de domingo (12), em Major Sales, alto oeste potiguar. 

De acordo com informações, Raniele dos Santos Silva, residente no Sítio Vazante, na zona rural do município de Uiraúna/PB foi flagrado por PM’s sob o comando do sargento Lima, quando pilotava a motocicleta Honda CG 150, Titan, de cor preta, placa AUM 2840/RN pelas vias pública demonstrando falta de equilíbrio. 

Após o flagrante, ele foi encaminhado para a Uma unidade hospitalar para ser submetido a exame clínico, sendo confeccionado ainda o auto de constatação dos sinais de embriaguez alcoólica e em seguida foi conduzido a Delegacia de Polícia civil para as providencias cabíveis. 

Redação com Nosso Paraná

terça-feira, 14 de agosto de 2018

Projeto de lei propõe proibição de canudos de plástico em bares, restaurantes e hotéis do RN



Um projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa propõe a proibição do uso de canudos de plástico, exceto os biodegradáveis, em restaurantes, bares, quiosques, ambulantes, hotéis e similares no RN. A medida já é lei no estado do Rio de Janeiro e na cidade de Santos.



Se aprovada, a medida prevê, a partir do início de sua vigência, o prazo de 180 dias para que os estabelecimentos se adaptem. Aqueles que não cumprirem o prazo estarão sujeitos a aplicação de multa nos termos do Código de Defesa do Consumidor.

O projeto de lei é de autoria da deputada Márcia Maia (PSDB). Para a parlamentar, com uma legislação que auxilie no processo, será possível dar um passo importante na preservação do meio ambiente e da vida marinha a partir da redução na produção de lixo pela sociedade.

“Temos um estado que possui um litoral com mais de 400 quilômetros de extensão. Ou seja, precisamos cuidar não apenas da nossa produção de resíduos, de lixo, mas especialmente, atentar para o impacto que nosso comportamento tem no meio ambiente e como isso pode afetar outras vidas, inclusive de animais e até mesmo a nossa em longo prazo”, defendeu.


G1 RN

Mais um tremor de terra é registrado em Caraúbas



O Laboratório de Sismologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (LabSis/UFRN) registrou um tremor de terra de magnitude 1,8 na Escala Richter, na região de Caraúbas, na região Oeste Potiguar. O evento aconteceu no início da tarde de segunda-feira (13).
De acordo com o Labsis, o tremor “foi registrado por diversas estações da Rede Sismográfica Brasileira (RSBR)”.
Contudo, o laboratório não confirmou se a atividade pode evoluir. Além disso, destacou que o monitoramento segue ativo.
A região já havia sido atingida por um tremor de 2,0 na Escala Richter no último dia 31. 

Portal No Ar

Prefeito e vereador de Caicó são presos em operação do Ministério Público do RN

Prefeito e vereador de Caicó são presos em operação do Ministério Público do RN (Foto: Sidney Silva)



Uma operação do Ministério Público do Rio Grande do Norte prendeu nesta terça-feira (14) o prefeito de Caicó, um vereador da cidade, e ainda um lobista - todos suspeitos de corrupção ativa e passiva, associação criminosa, tráfico de influência, lavagem de dinheiro e dispensa indevida de licitação.

Segundo o MP, a ação é um desdobramento das operações Cidade Luz e Blackout, que investigam fraudes no setor de iluminação pública em Natal e também na própria cidade de Caicó.

A operação Tubérculo ainda cumpriu seis mandados de busca e apreensão na cidade seridoense e em Natal. Além de presos preventivamente, o prefeito Robson de Araújo (PSDB), mais conhecido como 'Batata', e o vereador Raimundo Inácio Filho (MDB), o 'Lobão', também foram afastados dos seus respectivos cargos. Os gabinetes deles foram alguns dos alvos dos mandados de busca e apreensão.

O lobista Edvaldo Pessoa de Farias teve prisão temporária decretada. Os três foram levados para Natal, onde devem ser ouvidos na sede do Ministério Público.

Em contato com o G1, a defesa do prefeito Batata disse que ainda não vai se pronunciar sobre o ocorrido. Já o advogado do vereador Lobão, que está em Natal aguardando ele chegar, disse que primeiro vai ficar a par da situação para somente depois emitir uma nota. A defesa do lobista Edvaldo Farias ainda é procurada.

Ao todo, 12 promotores de Justiça, 22 servidores do MPRN e 28 policiais militares participaram da operação Tubérculo.

G1 RN