As unidades de saúde de Luís
Gomes, Major Sales, José da Penha e Paraná serão investigadas pelo Ministério
Público do Rio Grande do Norte (MPRN). Os quatro inquéritos civis já foram
instaurados e publicados no Diário Oficial do Estado (DOE) e estão sob a responsabilidade da Promotoria de
Justiça da Comarca de Luís Gomes.
O Promotor de Justiça Ricardo
José da Costa Lima delimitou prazo de dez dias para que os secretários de Saúde
dos municípios apresentem relatório com as informações solicitadas: número de
equipes da Estratégia Saúde Família-ESF (antigo PSF) existentes no âmbito do
município referente; as áreas de abrangência de cada uma delas e, caso haja
vazios assistenciais, especificar o nome de cada um dos profissionais que
compõem a equipe, com a especificação das funções e carga horária.
A delimitação do objeto desses
quatro inquéritos foi uma sugestão do Centro de Apoio Operacional às
Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadania. Em face disso, foram instaurados
mais quatro inquéritos com o objetivo de apurar a oferta de atendimento 24
horas das urgências de baixa e média complexidade dos hospitais dos municípios
relacionados – Hospital Municipal Vereador Antônio Linhares, em Luís Gomes;
Hospital e Maternidade Mãe Tetê, em Major Sales; Hospital Maternidade Mãe
Fraza, em José da Penha; e da Unidade Mista Mãe Joaquina, em Paraná.
Em relação aos hospitais, o MPRN
requisita as seguintes informações: nome, CRM e natureza do vínculo (contrato
temporário ou servidor efetivo) e carga horária semanal dos médicos que compõe
as escalas de atendimento; os dias da semana e horários que o referido hospital
conta com a presença do médico local; cópia da escala dos médicos plantonistas
do hospital, de segunda-feira a domingo (24h/dia) e a relação da ambulância em
efetivo funcionamento atualmente à disposição do referido hospital (contendo
marca, modelo, ano e placa.
Fonte/Imagem: Blog do JP.