Os municípios do Rio Grande do
Norte vão receber uma verba extra de R$ 37,7 milhões para reforçar o caixa das
prefeituras, comprometido com a queda de arrecadação que provocou desequilíbrio
entre despesas e arrecadação. O dinheiro será depositado hoje pelo Tesouro
Nacional e a distribuição seguirá o mesmo critério de rateio do Fundo de
Participação dos Municípios. Esta é a primeira de duas parcelas prometidas pela
presidenta Dilma Rousseff durante encontro com os participantes da Marcha dos
Municípios a Brasília, no início de julho. A segunda será liberada em abril do
próximo ano.
Os 102 municípios com até 10.188
habitantes vão receber R$ 133,1 mil, segundo informações do Portal Federativo,
que publicou a lista com os valores destinados a cada uma dos mais de 5,5 mil
cidades. A maior parcela é para Natal: R$ 5 milhões. Parnamirim e Mossoró, que
tem a mesma faixa de rateio do FPM receberão, cada uma, R$ 1,49 milhão. São
Gonçalo do Amarante R$ 621,5 mil, Caicó 532,7 mil,
“O dinheiro é bem-vindo, mas a
queda de 21,8% no repasse de setembro, prevista pelo Tesouro Nacional, vai
anular o repasse da verba extra”, disse ontem o presidente da Federação dos
Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Benes Leocádio, que é prefeito de
Lajes. De acordo com as contas feitas pela Femurn, este será o pior setembro
dos últimos tempos.
O dinheiro é de livre aplicação,
mas a maioria dos prefeitos do RN vai aproveitar para colocar em dia a folha de
pagamento de pessoal. Com o aumento das despesas em função do piso dos
professores e do reajuste do salário mínimo, muitas prefeituras estão
recorrendo a artifícios para manter o pagamento mais ou menos em dia,
aproveitando-se dos prazos para recolhimento das obrigações sociais e até do
repasse aos bancos dos empréstimos consignados. Outras atrasam o repasse do
duodécimo das câmaras municipais.
Opinião (Portal Rafael Fernandes)
É bem visto que o FPM (fundo de participação dos municípios), tem sofrido constantes quedas ou seja o repasse em meses aumenta ou diminui pondo em crise as prefeituras do nosso estado e da nossa região, já não basta a problemática da seca e consequentemente o abastecimento dágua em diversos municípios, mas por outro lado não basta apenas que entre quantias elevadas e "extras" como essa que acabamos de citar no início da matéria, basta também que se tenha a responsabilidade para bem administrar estes recursos.
fonte: Blog do JP.