As prefeituras do Rio Grande do
Norte promoverão nos próximos dias 5 e 6 de novembro (terça e quarta-feira da
próxima semana) um protesto coletivo e simbólico contra a crise financeira. A
decisão foi tomada nesta terça-feira, 29, em assembléia convocada pela
Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN).
No protesto, que faz parte do
movimento SOS Municípios, lançado no último dia 21, as Prefeituras terão suas
sedes administrativas fechadas e sinalizadas com uma faixa preta e uma mensagem
à população. Os serviços públicos essenciais serão preservados.
Também nos dias 5 e 6, uma
comissão de prefeitos, liderada pelo presidente da FEMURN, Benes Leocádio,
estará em Brasília onde pretende visitar todos os parlamentares federais do
Estado. Os prefeitos pretendem solicitar que deputados e senadores se comprometam
em votar de acordo com os interesses dos municípios.
As estratégias estabelecidas pela
assembléia extraordinária da Femurn não param por aí. Todos os prefeitos se
comprometeram em telefonar para os deputados e senadores para exigir que votem
a favor de medidas de socorro às gestões municipais. Os gestores também
pretendem procurar os veículos de comunicação locais para prestar
esclarecimentos à população e conscientizar a respeito dos problemas
decorrentes da falta de recursos financeiros.
Uma das medidas solicitadas ao
Congresso Nacional é a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional 39 que
aumenta em 2 por cento a destinação dos recursos arrecadados com o Imposto de
Renda e o Imposto sobre Produção Industrial (IPI) para o Fundo de Participação dos
Municípios.
O Movimento SOS Municípios vai
continuar e ser ampliado. Nos dias 11 e 12 de novembro, a Confederação Nacional
dos Municípios promoverá, conjuntamente com as Federações Estaduais, uma grande
mobilização junto ao Congresso Nacional dos Municípios. “Temos de agir agora. A
hora é essa. Se medidas não forem tomadas agora, os municípios não terão
condições de governabilidade em 2014”, afirma o presidente da Femurn.
fonte: Femurn