O preço de R$ 2,87 por litro de
gasolina foi definido como medida para as multas que serão aplicadas pelo
Procon do Rio Grande do Norte nos postos de combustíveis. Em reunião com
técnicos do Ministério da Fazenda e Ministério da Justiça, o órgão de defesa do
consumidor estadual chegou ao valor como recomendável. "Não estamos
tabelando o preço. O objetivo é coibir a abusividade. Se o preço for maior que
esse os postos estão sujeitos a multas", afirma o coordenador estadual do
Procon, Ney Lopes Júnior.
A fiscalização do órgão visitou
cinco postos de combustíveis nesta terça-feira (7) em Natal e multou três
deles. O coordenador do Procon afirmou que o valor das multas ainda será
calculado com base no faturamento mensal dos estabelecimentos. "Em um
posto de médio porte a multa fica entre R$ 150 mil e R$ 200 mil. Mapeamos os
estabelecimentos e vamos manter a fiscalização na semana", explica.
Ney Lopes acrescenta que para se
chegar ao preço de R$ 2,87 os técnicos levaram em consideração o reajuste nos
valores da gasolina e diesel anunciado em 29 de novembro pela Petrobras. A
empresa divulgou reajustes de 6,6% para a gasolina A e de 5,4% para o diesel.
De acordo com o Procon RN, os postos que não pagarem as sanções podem ser
fechados.
O órgão também pretende realizar
um balanço dos estabelecimentos que baixaram os preços e dos que foram multados
para orientar consumidores.
fonte: Blog do JP
imagem: Pesquisa Google