O Projeto de Integração do Rio São Francisco passou a ser
operado, oficialmente, pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São
Francisco e Parnaíba (Codevasf), de acordo com decreto publicado no Diário
Oficial da União do dia (14). O decreto formaliza, na verdade, uma situação já
anunciada em portaria ministerial do ano passado, segundo a qual a Codevasf
seria designada para a operar o sistema de gestão do projeto.
De acordo com o Decreto nº 8.207/2014, a região de integração
da iniciativa será compreendida por quase 400 municípios que serão abastecidos
pelas estruturas hídricas interligadas, pertencentes a bacias receptoras nos
estados de Pernambuco, da Paraíba, do Ceará e Rio Grande do Norte.
Outra mudança nas regras de operação do projeto se refere ao
seu Conselho Gestor. Este, de caráter consultivo e deliberativo, será composto
também por comitês representantes da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco e
das bacias receptoras, além de ministérios e governos estaduais. O Ministério
da Integração Nacional continua na gestão do conselho, presidindo-o.
Como operadora federal do projeto, a Codevasf deverá receber
a infraestrutura implantada pela pasta durante o projeto, como canais e
estações de bombeamento, e exercer as atividades de gestão, operação e
manutenção das estruturas do sistema de integração. A entidade operadora
federal também é interligada, de acordo com o Decreto 5.995/2006, a operadoras
estaduais dos quatro estados beneficiados pelo projeto.
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fonte/imagem: Blog do JP.
