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| Hospital Regional de Pau dos Ferros-RN |
O Ministério Público Federal
(MPF), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público Estadual
(MP/RN) realizaram, nos dias 24 e 25 de fevereiro, inspeção nos hospitais de
Pau dos Ferros. O objetivo foi verificar a qualidade dos serviços de assistência
à saúde prestados no principal município do Alto Oeste potiguar, bem como o
cumprimento das normas.
Participaram da operação o
procurador da República Marcos de Jesus; a coordenadora do Centro de Apoio
Operacional das Promotorias de Justiça da Saúde Iara Maria Pinheiro; o
procurador do Trabalho Afonso de Paula Pinheiro; o promotor de Justiça Paulo
Roberto Andrade; além dos assessores do MPF, Erwerson Italo Sousa, e do MP/RN,
Francilene Amorim e Janice Azevedo.
O grupo inspecionou na
terça-feira (24) o Hospital Dr. Nelson Maia e, na quarta (25), o Hospital
Regional Doutor Cleodon Carlos de Andrade e a Maternidade Santa Luiza de
Marillac. Após visita às unidades, na quinta-feira (26), os quatro membros do
Ministério Público ouviram a secretária d Saúde de Pau dos Ferros, Patrícia
Leite Santos; o servidor responsável pelo processamento de dados dessa
Secretaria, Francisco Damião dos Santos Filho; e ainda o representante do
Hospital Dr. Nelson Maia.
Inspeções - Durante as inspeções,
o Ministério Público Federal verificou o grau de implantação da “Rede Cegonha”
em Pau dos Ferros. Essa estratégia é uma das prioridades do Ministério da
Saúde, com financiamento específico do Fundo Nacional de Saúde, e tem como
objetivo estruturar e organizar a atenção à saúde materno-infantil no país.
O Hospital Regional Cleodon de
Andrade obteve a aprovação de vários projetos na Rede Cegonha para os anos de
2012 a 2014, incluindo implantação de 16 leitos de UTI neonatal; construção da
Casa da Gestante; adequação do centro obstétrico; entre outras melhorias.
Embora já tenha sido liberada a primeira parcela de dois projetos, até o
momento nenhum deles começou a ser executado.
A atuação do Ministério Público
do Estado se focou na defesa de melhores condições sanitárias nos serviços
hospitalares do SUS em Pau dos Ferros, conforme preconizado pela Agência
Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa); além de exigir o regular
abastecimento de insumos essenciais nos centros obstétricos e a existência e
permanência de equipe de profissionais de saúde, especialmente médica e de
enfermagem.
Já o Ministério Público do
Trabalho fiscalizou as condições em que atuam os trabalhadores dos três
hospitais e também o cumprimento das normas legais voltadas para os servidores
e funcionários da área da saúde.
Após as inspeções, constatou-se a
ocorrência de algumas irregularidades, contra as quais serão adotadas as
devidas providências por parte dos membros do MPF, MPT e MP/RN.
