O Palácio do Planalto anunciou na
noite desta segunda-feira (24) o adiantamento integral em setembro de 50% do
13º salário dos aposentados e pensionistas que recebem do Instituto Nacional do
Seguro Social (INSS). Os outros 50% serão pagos em novembro, como acontece
normalmente. O 13º engloba 28,2 milhões de benefícios.
O Ministério da Fazenda havia
discutido a suspensão do adiantamento de 50% do benefício por falta de recursos
em caixa. O objetivo era pagar tudo somente na folha de novembro. Embora a
antecipação do benefício não fosse obrigatória, ela ocorria há nove anos. A
decisão de segurar o adiantamento causou polêmica e o Executivo precisou a
rever sua posição.
No sábado (22), o governo chegou
a anuncia rque os aposentados iriam receber 25% do adiantamento do 13º salário
em setembro e os outros 25% em outubro, mas acabou recuando nesta segunda. Na
primeira parcela do 13º dos aposentados, não há desconto de Imposto de Renda
(IR). De acordo com a legislação, o IR sobre o 13º só é cobrado em novembro e
dezembro, quando é paga a segunda parcela da gratificação natalina.
