Após mais de 11 horas de sessão,
marcada por uma série de tumultos em plenário, o Senado aprovou no fim da noite
desta terça-feira (11) a reforma trabalhista (leia ao final desta reportagem o
que o projeto prevê).
Os senadores aprovaram o chamado
texto-base por 50 votos a 26 e, em seguida, analisaram três destaques
(sugestões de alteração à proposta original). Todos foram rejeitados.
Enviado pelo governo no ano
passado, o projeto muda trechos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e
prevê pontos que poderão ser negociados entre empregadores e empregados e, em
caso de acordo coletivo, passarão a ter força de lei.
Segundo senadores da base, o
presidente se comprometeu com alguns parlamentares a alterar trechos
controversos do projeto.
Depois da publicação no
"Diário Oficial da União", pela Presidência da República, haverá um
prazo de quatro meses para a entrada das novas regras em vigor.
Pela proposta, a negociação entre
empresas e trabalhadores prevalecerá sobre a lei em pontos como parcelamento
das férias, flexibilização da jornada, participação nos lucros e resultados,
intervalo de almoço, plano de cargos e salários e banco de horas.
Outros pontos, como FGTS, salário
mínimo, 13º salário, seguro-desemprego, benefícios previdenciários,
licença-maternidade, porém, não poderão ser negociados.
Por Gustavo Garcia, G1, Brasília
