O governador do Rio Grande do
Norte, Robinson Mesquita de Faria (PSD), foi denunciado pela Procuradoria-Geral
da República (PGR) na última segunda-feira (18). A denúncia é baseada em uma
operação que apurou tentativa de obstrução das investigações sobre desvios de
recursos na Assembleia Legislativa do estado (ALRN). Ela está no gabinete do
ministro Raul Araújo, do Superior Tribunal de Justiça, que é o relator do caso.
As informações foram confirmadas pelo STJ.
A denúncia ainda vai passar pela
apreciação da Corte Especial do STJ, que vai definir se a recebe ou não. Ainda
não há data prevista para isso. Se aceita, Robinson se tornará réu. O colegiado
é formado pelos 15 ministros mais antigos no tribunal e é o responsável por
julgar casos que envolvem governadores.
Junto com Robinson Faria, foram
denunciados os servidores Magaly Cristina da Silva e Adelson Freitas dos Reis,
assessores de confiança do governador e presos por uma operação da Polícia
Federal no dia 15 de agosto. Na ocasião, o governador também foi alvo de
mandados de busca e apreensão.
O advogado José Luis Oliveira
Lima, que representa Robinson Faria, foi procurado pelo G1 e afirmou que só irá
se manifestar após ter acesso à denúncia.
A operação Anteros apurou
manobras ilegais por parte de Robinson Faria e de servidores do governo
potiguar para impedir investigações sobre os desvios na Assembleia Legislativa.
Os dois são suspeitos de tentar
comprar o silêncio da ex-procuradora da assembleia, Rita das Mercês, a mando do
governador. O objetivo seria impedir que ela firmasse acordo de delação
premiada com o Ministério Público para denunciar os desvios de recursos, mas a
ex-procuradora não cedeu e firmou acordo de delação com o MPF.
Rita e seu filho, Gustavo
Villarroel, são listados como testemunhas na denúncia oferecida.
Delação
Na delação, Rita das Mercês
afirmou que o governador Robinson Faria (PSD) embolsou cerca de R$ 100 mil por
mês, entre 2006 e 2010, através da contratação de servidores fantasmas na AL.
Robinson começou a presidir a Assembleia em 2003. De acordo com a delatora, a
partir de 2006 ele passou a determinar a inclusão, na folha de pagamento, de
pessoas que “não exerciam quaisquer funções no órgão, com o único objetivo de
desviar recursos públicos oriundos de suas remunerações em favor do presidente
e de outras pessoas”.
G1 RN