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| Obra da Barragem de Oiticica, em 2016, com 50% das obras concluídas (arquivo). (Foto: Anderson Barbosa e Fred Carvalho/G1) |
Os R$ 311 milhões garantidos pela União para a construção da
Barragem de Oiticica, na região Seridó potiguar, estão acabando, mas a obra só
está 65% concluída. É o que afirma o governo do Rio Grande do Norte, que busca
o acréscimo de mais R$ 239 milhões por meio do Programa de Aceleração de
Crescimento (PAC). Sem isso, a obra só deve se sustentar por mais três ou
quatro meses e parar.
Uma reunião sobre o assunto aconteceu nesta quarta-feira
(10), entre o ministro da Integração, Antônio de Pádua, o secretário de
Recursos Hídricos do RN, Mairton França, e a bancada federal. O acréscimo
solicitado significa um aumento de quase 76,8% no valor final do projeto, que
agora é previsto em R$ 550 milhões. O governo também quer zerar a contrapartida
do Estado que atualmente é de 6,11%.
A barragem idealizada há quase 70 anos começou a ser
construída apenas em 2013 e tinha previsão de conclusão para 2015. Oiticica é
anunciada como garantidora de segurança hídrica para 21 municípios, atendendo
diretamente 330 mil pessoas e, indiretamente, 2 milhões de potiguares. Quando
concluída, será o terceiro maior reservatório do estado, com capacidade para
570 milhões de metros cúbicos de água.
Oiticica terá uma extensão de 7 quilômetros. O paredão
principal, de concreto compactado a rolo, tem cerca de 4,5 km de extensão.
Ainda existem dois paredões auxiliares, sendo um deles feito com enrocamento e
que ainda está em fase de fundação.
Em junho de 2017, em entrevista ao G1, Mairton França já
havia informado que a obra ia precisar de mais recursos e estava em andamento
reduzido. À época, o governo estimava que a obra custaria mais de R$ 415
milhões.
Mobilização política
Três anos após o prazo incialmente estabelecido, a obra
ainda está em andamento lento, segundo reconhece o secretário. Para Mairton,
quando os recursos forem liberados, ainda serão necessários mais 12 meses para
a conclusão.
O estado se mobiliza politicamente porque o Ministério do
Planejamento já considera que a União executou os R$ 311 milhões previstos pelo
PAC, embora haja consenso dos órgãos estaduais e federais, como o Departamento
Nacional de Obras Contra a Seca (Denocs), sobre a necessidade dos R$ 239
milhões.
Histórico de atrasos
A barragem de Oiticica passou por
inúmeras etapas e estudos de viabilidade. A primeira delas teve início em 1950
pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, o Dnocs. A segunda, teve
início em 1989, realizado por um convênio entre o governo do Rio Grande do
Norte e o próprio Dnocs, tendo sido novamente paralisada em 1993.
Os estudos foram novamente
recomeçados e o projeto, que até então previa um reservatório com 1 bilhão de
metros cúbicos de capacidade, beneficiando municípios potiguares e também
algumas cidades da Paraíba, foi alterado. Foi quando a barragem passou a contar
com a metade da capacidade original. Em 2007, após licitação para a escolha da
empreiteira que deveria transformar o sonho em realidade, o Tribunal de Contas
da União contestou o resultado da licitação por enxergar irregularidades no
processo.
Em 2013, Oiticica foi desengavetada
e incluída no Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC 2, passando a
beneficiar apenas municípios do RN. Naquele ano, então, as obras finalmente
foram iniciadas. Na ápoca, a previsão era de que o reservatório fosse
inaugurado em dois anos. Porém, as constantes interrupções em razão dos
retardos e queda dos valores, além da falta de solução para os projetos sociais
(desapropriações, cemitério e novas moradias) levou a quatro paralisações por
parte de um movimento que representa os moradores da região, atrasando a
construção.
Três contratos garantem a
execução das obras. Segundo a Semarh, a parede da barragem é de
responsabilidade do consórcio EIT/Encalso. Já a construção da Nova Barra de
Santana, está por conta do consórcio Solo Moveterras/Consbrasil. E ainda tem a
KL Consultoria, empresa contratada para cuidar dos estudos, projetos
executivos, supervisão e acompanhamento das obras.
A construção demanda a
desapropriação de terras e a construção de praticamente uma nova cidade. Na
Nova Barra de Santana, irão morar cerca de 1.500 pessoas.
G1 RN
