quarta-feira, 18 de julho de 2018

CNJ avalia presídio federal em Mossoró como excelente



O Conselho Nacional de Justiça avaliou como como excelente o presídio federal de segurança máxima de Mossoró. As outras prisões federais ativas localizadas em Porto Velho/RO, Campo Grande/MS e Catanduvas/PR são consideradas boas.
Nenhum presídio federal é considerado ruim ou péssimo. O quadro destoa do cenário nas unidades prisionais administradas pelos estados: 30% destas são avaliadas como péssimas, 11% ruins, 47% regulares, 10% boas e 1% excelente.
Segundo o CNJ, os dados constam no Sistema Geopresídios – Cadastro Nacional de Inspeções em Estabelecimentos Penais, mantido pelo órgão.
“Acompanhado de um assessor e um agente de segurança, o juiz federal Walter Nunes circula pela Penitenciária Federal de Mossoró/RN. Ali, ouve líderes do crime organizado detidos na unidade de vigilância máxima. Na hora do almoço, Nunes vai até a cantina da prisão e escolhe refeições ao acaso. Comem ele, os dois servidores e o diretor prisional, para checar a qualidade da comida. A cena ilustra a rotina de inspeções judiciais em presídios federais”, começou a publicação o CNJ em seu site oficial.
Cada unidade prisional federal conta com um juiz corregedor da Justiça Federal, a cargo da execução da pena. Assim como na esfera estadual, cabe a ele vistoriar no mínimo uma vez ao mês o local onde o preso estiver, como carceragens da Polícia Federal. A obrigação é prevista na Lei de Execução Penal (LEP) e na Resolução n. 47/2007 do CNJ.
As prisões federais operam abaixo da capacidade: das 832 vagas, 492 (59%) estavam ocupadas ao fim do ano passado. Nunca sofreram fugas ou rebeliões, desde a criação, em 2011, segundo o Ministério da Justiça.