O presidente do Tribunal Regional
Federal da 4ª Região, Thompson Flores, endossou a decisão do relator da Lava Jato
João Pedro Gebran Neto que, neste domingo, 8, suspendeu ordem de habeas corpus
que havia sido dada pelo plantonista da Corte, desembargador Rogério Favreto,
em favor do ex-presidente Lula. Com a decisão de Thompson Flores, o petista
fica na cadeia.
"Nessa equação, considerando
que a matéria ventilada no habeas corpus não desafia análise em regime de
plantão judiciário e presente o direito do Des. Federal Relator em valer-se do
instituto da
avocação para preservar
competência que lhe é própria (Regimento Interno/TRF4R, art. 202), determino o
retorno dos autos ao Gabinete do Des. Federal João Pedro Gebran Neto, bem como
a manutenção da decisão por ele proferida no evento 17", escreveu.
"Comunique-se com urgência à
Polícia Federal e ao Ministério Público Federal", anotou.
Thompson Flores mandou comunicar
'com urgência' a Polícia Federal de sua decisão. Durante todo o domingo, 8, a
PF viveu um grande impasse. Logo cedo, havia chegado à Superintendência
Regional em Curitiba a decisão do desembargador Rogério Favreto, plantonista do
TRF-4, mandando soltar o ex-presidente. A ordem do plantonista, no entanto,
esbarrou em uma outra decisão, do juiz Sérgio Moro. Mais tarde, o desembargador
João Pedro Gebran Neto, relator da Lava Jato no TRF-4, suspendeu a decisão do
plantonista, que voltou à carga e novamente decretou a soltura de Lula.
Provocado pelo Ministério Público
Federal em 'conflito positivo de jurisdição', o presidente do TRF-4 tomou sua
decisão no início da noite deste domingo.
Estadão
