A Justiça Federal condenou o
deputado estadual José Galeno Diógenes Torquato (PSD), além de outras cinco
pessoas e três construtoras, por improbidade administrativa em 2010, quando o
parlamentar era prefeito do município de São Miguel, na região do Alto Oeste
potiguar. Conforme a sentença, Galeno e os demais envolvidos participaram de um
esquema que desviou dinheiro público federal que deveria ser usado na
construção de um posto de saúde.
O valor desviado era de
aproximadamente R$ 34 mil (atualizados até 2016) e foi recebido pelo município
de São Miguel através de um convênio com o Ministério da Saúde. Segundo a
denúncia do Ministério Público Federal (MPF), o então prefeito não realizou a
licitação pública exigida por lei e repassou parte da verba para uma empresa
“escolhida a dedo”.
Em nota, Galeno Torquato afirmou
que o assunto está judicializado e que, "em respeito ao Poder Judiciário,
todos os pronunciamentos serão feitos no processo, por meio de seus advogados,
por entender que este é o ambiente próprio". O parlamentar também informou
que tomou conhecimento da decisão e já apresentou recurso.
Ainda de acordo com as
investigações, na tentativa de ocultar o desvio de dinheiro, o ex-prefeito
contou com a ajuda de um ex-presidente da Comissão Permanente de Licitação
(CPL), que forjou uma série de documentos para fazer crer que a escolha da
empresa teria ocorrido através de uma licitação, tentando dar aparência de
legalidade à contratação. As irregularidades foram descobertas através do
trabalho da Corregedoria-Geral da União (CGU).
A partir das investigações, mais
atividades suspeitas envolvendo a empresa vieram à tona. Entre elas, o fato de
a organização já ter sido contemplada em outras licitaçõe O esquema também
envolveu vínculos empresariais e beneficiou uma outra empresa.
Para o Ministério Público
Federal, “a participação das mesmas empresas, que, por sua vez, eram
administradas por familiares e parceiros comerciais, em várias cartas convites,
alternando-se apenas as vencedoras, sinaliza que os agentes públicos do
Município de São Miguel atuaram efetivamente em todo o esquema”.
G1 RN
