Com as torneiras vazias, em 2017 a população de Santana do Matos precisou recorrer aos chafarizes para ter o que beber -Foto: Anderson Barbosa/G1 |
Sessenta municípios potiguares
dos 148 que foram incluídos no decreto de situação de emergência pela seca
ainda não preencheram o Formulário de Informação do Desastre (Fide), do
Ministério do Desenvolvimento Regional. O prazo para o fornecimento das
informações se encerra na próxima quarta-feira (20).
O documento é critério para que o
Governo Federal faça o reconhecimento da situação de falta de chuva e colapso
de abastecimento de água nas cidades para poder liberar recursos para que os
municípios lidem com a seca.
O preenchimento do Fide deve ser
feito pelas Coordenadorias Municipais de Defesa Civil (Comdecs) com dados
referentes ao período de setembro de 2018 a março deste ano. Devem conter dados
no que diz respeito aos problemas decorrentes da seca, como prejuízos na
agricultura e na pecuária
Segundo a Coordenação Estadual da
Defesa Civil, o município que não enviar as informações para o Governo Federal
será prejudicado e poderá perder programas como o Garantia Safra, Operação
Carro Pipa e ficará impedido de fazer refinanciamento de dívidas no Banco do
Nordeste.
Todos os municípios inseridos no
decreto estadual deverão realizar o preenchimento do Fide na Plataforma do
Sistema Integrado de Informações de Desastres (S2ID) no site
www.s2id.mi.gov.br, até o dia 20, para que a Defesa Civil envie o processo de
pedido de reconhecimento federal.
Decreto
O Governo do Rio Grande do Norte
decretou, por mais 180 dias, a situação de emergência pela seca em 148
municípios, o que representa 88% dos municípios potiguares. O novo Decreto de
Situação de Emergência foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) de 12 de
março passado.
A situação de emergência pela
seca facilita o trâmite dos processos que envolvem obras e serviços que
minimizem os impactos causados pela escassez de chuvas. Apesar das últimas
precipitações em todo estado, relatórios da Companhia de Águas e Esgotos do RN
(Caern) mostram que dos 151 municípios que são abastecidos pela companhia, 92
estão em rodízio e cinco em situação de colapso.
Municípios em situação de
emergência:
Acari, Açu, Afonso Bezerra, Água
Nova, Alexandria, Almino Afonso, Alto do Rodrigues, Angicos, Antônio Martins,
Apodi, Areia Branca, Baraúna, Barcelona, Bento Fernandes, Boa Saúde, Bodó, Bom
Jesus, Brejinho, Caiçara do Norte, Caiçara do Rio do Vento, Caicó, Campo
Grande, Campo Redondo, Caraúbas, Carnaúba dos Dantas, Carnaubais, Cerro Corá,
Coronel Ezequiel, Coronel João Pessoa, Cruzeta, Currais Novos, Doutor
Severiano, Encanto, Equador, Espírito Santo, Felipe Guerra, Fernando Pedroza,
Florânia, Francisco Dantas, Frutuoso Gomes, Galinhos, Governador Dix-Sept
Rosado, Grossos, Guamaré, Ielmo Marinho, Ipanguaçu, Ipueira, Itajá, Itaú,
Jaçana, Jandaíra, Janduís, Japi, Jardim de Angicos, Jardim de Piranhas, Jardim
do Seridó, João Câmara, João Dias, José da Penha, Jucurutu, Jundiá, Lagoa
D´Anta, Lagoa de Pedras, Lagoa de Velhos, Lagoa Nova, Lagoa Salgada, Lajes,
Lajes Pintadas, Lucrécia, Luís Gomes, Macaíba, Macau, Major Sales, Marcelino
Vieira, Martins, Messias Targino, Montanhas, Monte Alegre, Monte das Gameleiras,
Mossoró, Nova Cruz, Olho D´Água dos Borges, Ouro Branco, Paraná, Paraú,
Parazinho, Parelhas, Passa e Fica, Passagem, Patu, Pau dos Ferros, Pedra
Grande, Pedra Preta, Pedro Avelino, Pedro Velho, Pendências, Pilões, Poço
Branco, Portalegre, Porto do Mangue, Rafael Fernandes, Rafael Godeiro, Riacho
da Cruz, Riacho de Santana, Riachuelo, Rodolfo Fernandes, Ruy Barbosa, Santa
Cruz, Santa Maria, Santana do Matos, Santana do Seridó, Santo Antônio, São
Bento do Norte, São Bento do Trairi, São Fernando, São Francisco do Oeste, São
João do Sabugi, São José de Campestre, São José do Seridó, São Miguel, São
Paulo do Potengi, São Pedro, São Rafael, São Tomé, São Vicente, Senador Eloi de
Souza, Serra Caiada, Serra de São Bento, Serra do Mel, Serra Negra do Norte,
Serrinha, Serrinha dos Pintos, Severiano Melo, Sítio Novo, Taboeleiro Grande,
Taipu, Tangará, Tenente Ananias, Tenente Laurentino Cruz, Tibau, Timbaúba dos
Batistas, Triunfo Potiguar, Umarizal, Upanema, Várzea, Venha-Ver, Vera Cruz e
Viçosa.
G1 RN