Governo quer monitorar situação de barragens do Rio Grande do Norte - Foto: Demis Roussos/Secom |
O Governo do Estado anunciou que
vai instituir um comitê permanente de acompanhamento e monitoramento de
barragens do Rio Grande do Norte. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (25)
em reunião entre os secretários de diferentes pastas do Poder Executivo.
Participaram do encontro e
comporão o comitê o chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves; o secretário de
Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), João Maria Cavalcanti; o
diretor-geral do Instituto de Águas do RN (Igarn), Caramuru Paiva; o
diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagens (DER), Manoel Marques e o
coordenador da Defesa Civil estadual, tenente-coronel Carvalho.
O comitê permanente, segundo o
Poder Executivo, vai executar as ações emergenciais necessárias para a
segurança das barragens em risco e fiscalizar as demais que somam os seis mil
reservatórios de pequeno e médio porte. A atuação vai ser pautada com base na
Lei Federal 12.334/2010, que disciplina a segurança das barragens em todo o
país.
Como prevê a legislação, o Estado
vai ampliar o trabalho de fiscalização e classificação de risco das barragens e
notificar os proprietários para realizarem os serviços necessários em prazo
determinado. Esta medida foi reforçada pelos técnicos da Secretária Nacional de
Defesa Civil que estão no Rio Grande do Norte acompanhando e assessorando as
ações do Governo.
A legislação também permite que a
administração pública promova a cassação de outorga concedida aos proprietários
de barragens que não realizam a manutenção. Neste sentido, a Procuradoria-Geral
do Estado também vai integrar o comitê permanente.
São Miguel 2
Para a área de risco da barragem
São Miguel 2, no município de Fernando Pedrosa, o segundo sangradouro aberto
nesta quarta-feira (24), será ampliado ainda nesta quinta-feira (25) para
aumentar a vazão. De acordo com o Governo, os proprietários das outras quatro
barragens daquela bacia estão sendo notificados para procederem as reparações
necessárias em seus reservatórios.
G1 RN