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| Azul Linhas Aéreas anunciou três novos voos até o início de 2020 no RN. - Foto: Celso Tavares/G1 |
As empresas aéreas que operam no
Rio Grande do Norte receberam com "entusiasmo" o novo programa de
isenção de imposto sobre o combustível das aeronaves, anunciado pelo governo
estadual. Apesar disso, até agora, apenas a Azul anunciou o incremento de voos.
O decreto assinado pela governadora Fátima Bezerra (PT) foi publicado nesta
quarta-feira (26) no Diário Oficial.
De acordo com o representante da
companhia Azul, Ronaldo Veras, que esteve presente no anúncio feito pelo
governo do estado na última segunda-feira (24), Ronaldo Veras, três voos
domésticos serão incrementados no estado, entre o segundo semestre e o começo
de 2020.
"Nós estamos já agora, de
imediato, colocando mais um voo, a partir de setembro, daqui pra Recife. É o
quinto por dia. Estamos falando de dois mil assentos por semana, ofertados. Em
dezembro, teremos um voo diário daqui para Viracopos (SP) - um Airbus 320, para
174 passageiros. E estamos numa fase muito adiantada para no começo do ano que
vem implantarmos um novo para Confins (MG)", apontou.
Já outras empresas, como a Gol e
a Latam, ainda não anunciaram novas operações no estado. A primeira,
entretanto, afirma que "conversa" com o governo, para colocar novos
voos para a capital potiguar "o mais breve possível".
"A GOL considera bastante
positiva a redução do ICMS no querosene de aviação no Estado do Rio Grande do
Norte, que possibilita fomentar o turismo local e ampliar a oferta de operações
aos Clientes. A companhia reitera que está em conversa com o governo do Estado
para implementar novos voos em Natal o mais breve possível."
Já a Latam afirmou que vê o
incentivo com "profundo entusiasmo" e que está estudando
oportunidades de fortalecer sua malha no Estado e desenvolver suas operações no
aeroporto de Natal.
"Destacamos que esse
incentivo promovido pelo governo potiguar fortalece a competitividade do setor
aéreo e é uma medida fundamental para o desenvolvimento sustentável da aviação
no Estado, contribuindo para seu desenvolvimento econômico, e fortalecendo em
especial o setor do turismo, indústria em que o Rio Grande do Norte é uma das
maiores referências do país", afirmou a companhia ao G1.
Decreto
O Decreto nº 28.934, de 18 de
junho, publicado nesta quarta-feira (26), prevê isenção do ICMS nas saídas
internas de querosene de aviação (QAV) destinadas às empresas de transporte
aéreo que aderirem ao regime especial de tributação. O imposto cobrado sobre o
valor do combustível vai variar de acordo com a quantidade e os tipos de voos
implantados pelas companhias e, pode ser até zerado. Em todos os casos, porém,
o programa exige aumento do número de voos e disponibilidade de assentos.
O incremento no número de voos,
que é condicionante para a concessão do benefício, vai considerar o aumento na
quantidade de voos em relação aos 12 meses anteriores ao pedido da empresa.
Ainda de acordo com o texto, a companhia que aderir ao regime especial, mas não
cumprir com o acréscimo combinado, terá que pagar o imposto de forma
retroativa.
"Houve aumento de voo, terá
incentivo. Não teve aumento de voo, o incentivo sera cancelado e sera cobrado
retroativo", reforçou a governadora Fátima Bezerra (PT).
G1 RN
