quinta-feira, 27 de junho de 2019

Azul anuncia novos voos, após decreto com isenções para combustível de aviões no RN

Azul Linhas Aéreas anunciou três novos voos até o início de 2020 no RN. - Foto: Celso Tavares/G1


As empresas aéreas que operam no Rio Grande do Norte receberam com "entusiasmo" o novo programa de isenção de imposto sobre o combustível das aeronaves, anunciado pelo governo estadual. Apesar disso, até agora, apenas a Azul anunciou o incremento de voos. O decreto assinado pela governadora Fátima Bezerra (PT) foi publicado nesta quarta-feira (26) no Diário Oficial.

De acordo com o representante da companhia Azul, Ronaldo Veras, que esteve presente no anúncio feito pelo governo do estado na última segunda-feira (24), Ronaldo Veras, três voos domésticos serão incrementados no estado, entre o segundo semestre e o começo de 2020.

"Nós estamos já agora, de imediato, colocando mais um voo, a partir de setembro, daqui pra Recife. É o quinto por dia. Estamos falando de dois mil assentos por semana, ofertados. Em dezembro, teremos um voo diário daqui para Viracopos (SP) - um Airbus 320, para 174 passageiros. E estamos numa fase muito adiantada para no começo do ano que vem implantarmos um novo para Confins (MG)", apontou.

Já outras empresas, como a Gol e a Latam, ainda não anunciaram novas operações no estado. A primeira, entretanto, afirma que "conversa" com o governo, para colocar novos voos para a capital potiguar "o mais breve possível".

"A GOL considera bastante positiva a redução do ICMS no querosene de aviação no Estado do Rio Grande do Norte, que possibilita fomentar o turismo local e ampliar a oferta de operações aos Clientes. A companhia reitera que está em conversa com o governo do Estado para implementar novos voos em Natal o mais breve possível."

Já a Latam afirmou que vê o incentivo com "profundo entusiasmo" e que está estudando oportunidades de fortalecer sua malha no Estado e desenvolver suas operações no aeroporto de Natal.

"Destacamos que esse incentivo promovido pelo governo potiguar fortalece a competitividade do setor aéreo e é uma medida fundamental para o desenvolvimento sustentável da aviação no Estado, contribuindo para seu desenvolvimento econômico, e fortalecendo em especial o setor do turismo, indústria em que o Rio Grande do Norte é uma das maiores referências do país", afirmou a companhia ao G1.

Decreto

O Decreto nº 28.934, de 18 de junho, publicado nesta quarta-feira (26), prevê isenção do ICMS nas saídas internas de querosene de aviação (QAV) destinadas às empresas de transporte aéreo que aderirem ao regime especial de tributação. O imposto cobrado sobre o valor do combustível vai variar de acordo com a quantidade e os tipos de voos implantados pelas companhias e, pode ser até zerado. Em todos os casos, porém, o programa exige aumento do número de voos e disponibilidade de assentos.

O incremento no número de voos, que é condicionante para a concessão do benefício, vai considerar o aumento na quantidade de voos em relação aos 12 meses anteriores ao pedido da empresa. Ainda de acordo com o texto, a companhia que aderir ao regime especial, mas não cumprir com o acréscimo combinado, terá que pagar o imposto de forma retroativa.


"Houve aumento de voo, terá incentivo. Não teve aumento de voo, o incentivo sera cancelado e sera cobrado retroativo", reforçou a governadora Fátima Bezerra (PT).

G1 RN