Cartão de estacionamento para idosos e deficientes começa a ser emitido pelo Detran - Foto: Divulgação |
O Departamento Estadual de
Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran) começou a emitir o cartão que dá
acesso gratuito às vagas de estacionamento em estabelecimentos públicos e
privados em todo o Estado. Uma lei estadual dispõe sobre a concessão de cartão
especial de estacionamento para idosos e pessoas com deficiência (PcD).
Para ter acesso ao benefício, é
necessário possuir CNH válida e veículo em nome do beneficiado. Para os casos
de pessoas com deficiência menores de idade, é necessário nomear um
responsável. O cartão é de uso pessoal e intransferível.
Para o idoso e pessoas com
deficiência maiores de idade realizarem o cadastro basta comparecer ao
atendimento no setor de Habilitação do Detran, de posse dos seguintes
documentos:
Requerimento
RG,
CPF,
Certificado de Registro e
Licenciamento do Veículo (CRLV),
comprovante de residência,
Carteira Nacional de Habilitação
(CNH) válida.
Para a pessoa com deficiência
menor de idade, é necessário apresentar RG, laudo médico e CRLV no nome do
menor. Já os documentos do responsável são: RG, CPF, comprovante de residência
e CNH válida.
O cartão é gratuito e a emissão
pode levar até 10 dias para a confecção do documento, que será encaminhado para
o e-mail cadastrado. Além da sede do Detran, os interessados poderão solicitar
o cartão nas Centrais do Cidadão e postos de atendimento do órgão no interior
do Estado.
G1 RN