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Você costuma tirar print de
conversas privadas ou em grupos e compartilhar as imagens com outras pessoas de
fora daquele ambiente virtual? Saiba que essa prática é considerada criminosa e
pode acarretar em pena de um a seis meses de detenção ou ainda em multa.
“Divulgar alguém, sem justa
causa, conteúdo de documento particular ou de correspondência confidencial, de
que é destinatário ou detentor, e cuja divulgação possa produzir dano a outrem:
Pena – detenção, de um a seis meses, ou multa”, destaca o Artigo 153 do Código
Penal Brasileiro.
E não são raros os casos de
condenação por esse motivo. Em 2018, um diretor do Coritiba, time de futebol do
Paraná, foi condenado a pagar R$ 5 mil, para cada membro de um grupo de
WhatsApp, após vazar as conversas privadas.
“O fundamento é sempre o mesmo:
aquelas mensagens eram direcionadas para quem estava no grupo. Ao vazar esse
conteúdo, gerando danos, o responsável pode responder por danos materiais e
morais”, disse Carlos Affonso, diretor do Instituto de Tecnologia e Sociedade
(ITS), em entrevista ao UOL.
Caso você identifique que teve
conversas vazadas, o ideal é procurar a polícia e fazer um boletim de
ocorrência. Em seguida, o recomendado é procurar ajuda de um advogado.
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no Ar