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| Ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho - Foto: Junior Fernandes/Secom-PB |
ex-governador da Paraíba Ricardo
Coutinho é alvo de mandado de prisão preventiva na sétima fase da Operação
Calvário, que foi deflagrada na manhã desta terça-feira (17), na Paraíba. São
cumpridos 54 mandados de busca e apreensão e 17 mandados de prisão preventiva,
nos estados da Paraíba, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Goiânia e Paraná.
Além de Ricardo Coutinho, as deputadas estaduais Cida Ramos e Estela Bezerra,
ambas do PSB, e a prefeita do Conde, Litoral Sul da Paraíba, Márcia Lucena
(PSB) também são alvos de mandado de prisão preventiva na Operação Calvário –
Juízo Final.
O objetivo da operação é combater
uma organização criminosa atuante em desvio de recursos públicos destinados aos
serviços de saúde no Estado da Paraíba, por meio de fraudes em procedimentos
licitatórios e em concurso público, corrupção e financiamento de campanhas de
agentes políticos, além do superfaturamento em equipamentos, serviços e
medicamentos.
A operação, realizada em conjunto
com o o Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco),
Ministério Público Federal e Controladoria-Geral da União (CGU), apura desvio
de recursos públicos na ordem de R$ 134,2 milhões, dos quais mais de R$ 120
milhões teriam sido destinados a agentes políticos e às campanhas eleitorais de
2010, 2014 e 2018.
Segundo a Polícia Federal, foi
constatado que um dos alvos da operação, que ocupou cargo de alto escalão no
executivo estadual, encontra-se fora do país e, por isso, foi solicitada a
inclusão do seu nome na difusão vermelha da Interpol. No entanto, a PF não
divulgou nomes.
Mandados de prisão preventiva
Ricardo Vieira Coutinho
Estelizabel Bezerra de Souza
Márcia de Figueiredo Lucena Lira
Waldson Dias de Souza
Gilberto Carneiro da Gama
Cláudia Luciana de Sousa Mascena
Veras
Coriolano Coutinho
Bruno Miguel Teixeira de Avelar
Pereira Caldas
José Arthur Viana Teixeira
Breno Dornelles Pahim Neto
Fracisco das Chagas Ferreira
Denise Krummenauer Pahim
David Clemente Monteiro Correia
Márcio Nogueira Vignoli
Valdemar Ábila
Vladimir dos Santos Neiva
Hilario Ananias Queiroz Nogueira
De acordo com as investigações,
organizações socias reuniram uma rede de prestadores de serviços terceirizados
e de fornecedores, com a celebração de contratos com sobre-preço na gestão dos
Hospitais de Trauma, de Mamanguape e o Metropolitano em Santa Rita, os três na
Paraíba.
Conforme a Polícia Federal, com o
objetivo de se proteger de uma fiscalização do Tribunal de Contas do Estado da
Paraíba, a organização pagou reiteradamente vantagens indevidas, valendo-se de
contratos de “advocacia preventiva” ou contratos de “advocacia por êxito”,
ocultando a natureza, origem, disposição e movimentação dos valores.
A investigação ainda identificou
o uso eleitoral dos serviços de saúde, com direcionamento de atendimentos e
fraude no concurso de pré-seleção de pessoal do Hospital Metropolitano Dom José
Maria Pires, em Santa Rita, no ano de 2018.
Os investigados irão responder,
na medida de suas responsabilidades, pelos crimes poderão responder pelos
crimes previstos de organização criminosa, fraude em licitação, corrupção
passiva e ativa.
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