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| Manchas de óleo apareceram em várias praias do RN - Foto: Prefeitura de Nísia Floresta |
Um total de 4.237 pescadores artesanais do Rio Grande do Norte começaram
a receber, nesta terça-feira (21), a segunda parcela do auxílio destinado pelo
Governo Federal aos trabalhadores afetados pelo derramamento de óleo que
atingiu o litoral nordestino em 2019. Ao todo, a Caixa Econômica deverá
distribuir R$ 4,2 milhões no estado. O calendário de pagamento segue até o
próximo dia 31.
Os beneficiários potiguares estão distribuídos em 13 municípios. De
acordo com a Caixa, os pagamentos da segunda parcela do auxílio seguem o
calendário de escalonamento dos benefícios sociais, como o Bolsa Família, que
estipula o dia do saque conforme o final do Número de Identificação Social
(NIS) do beneficiário.
Calendário de pagamento do auxílio a pescadores afetados pelo derramamento
de óleo no litoral
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Número
do NIS
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Data de
pagamento
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Finais
1 e 2
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21 de
janeiro
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Final 3
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22 de
janeiro
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Final 4
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23 de
janeiro
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Final 5
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24 de
janeiro
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Final 6
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27 de
janeiro
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Final 7
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28 de
janeiro
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Final 8
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29 de
janeiro
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Final 9
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30 de
janeiro
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Final 0
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31 de
janeiro
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Fonte: Caixa Econômica
O Auxílio Emergencial é um benefício possibilitado pela Medida
Provisória (MP) nº 908/2019, editada em novembro de 2019. No país, cerca de 65
mil pescadores ativos no Registro Geral da Atividade Pesqueira que tiveram sua
atividade profissional prejudicada até a data da edição da MP podem receber o
benefício de R$ 1.996, pago em duas parcelas de R$ 998,00 cada.
Os trabalhadores poderão sacar os valores utilizando o cartão social em
qualquer canal da Caixa, como casas lotéricas, terminais de autoatendimento e
correspondentes Caixa Aqui. Quem não possui o cartão poderá sacar em qualquer
agência do banco com a apresentação de documento de identificação com foto. Os
valores estarão disponíveis para saque pelo prazo de 90 dias.
“O direito ao recebimento do auxílio emergencial pecuniário não
interfere no recebimento de demais benefícios financeiros aos quais o pescador
tenha acesso, como o Programa Bolsa Família ou Seguro Defeso, e o saque poderá
ser realizado no mesmo momento do pagamento desses demais programas”, informou
a Caixa.
“A identificação, registro e publicação de listagem dos municípios
atingidos pelas manchas de óleo é realizada pelo Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Recursos Naturais (IBAMA) e pode ser verificado no site do
instituto”, complementou o banco federal.
G1 RN
