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| Aeroporto Internacional de Natal -Foto: Inframérica/Divulgação |
A Inframerica anunciou que vai
devolver a concessão do Aeroporto Internacional Governador Aluízio Alves,
localizado em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal, ao governo federal. O
leilão do aeroporto em 2011 foi a primeira concessão do setor à iniciativa
privada no Brasil. Uma nova licitação deverá ser feita pela União.
A Agência Nacional de Aviação
(Anac) será comunicada da decisão nesta quinta-feira (5). A operadora
aeroportuária calcula ter investido cerca de R$ 700 milhões em obras de
infraestrutura. A Inframerica informou ainda que entrará com um pedido de
indenização, conforme a Lei 13.448/2017, que trata da devolução amigável de
concessões.
Segundo a Inframerica, uma das
justificativas para a devolução é em relação ao tráfego de passageiros
"que foi negativamente impactado principalmente pela severa e longa crise
econômica enfrentada pelo país, ocorrida justamente no período inicial da
concessão e que impactou diretamente o turismo na região". A expectativa
da empresa para 2019 era de que o terminal potiguar movimentasse 4,3 milhões de
passageiros, mas foi o fluxo registrado foi de 2,3 milhões.
"Além disso, as tarifas de
embarque de Natal são 35% inferiores se comparado aos demais aeroportos
privatizados do país sob o mesmo regime tarifário (dados de dezembro de 2019).
As tarifas de navegação aérea do Aeroporto de Natal também estão defasadas. Os
valores cobrados pelas outras torres de controle chegam a ser 301% mais altas
que a do Aeroporto de Natal", disse o grupo em nota.
O terminal aéreo inaugurado em
2014, que fica a 33 quilômetros do centro de Natal, passou a ser administrado
pelo grupo argentino em 2012 e o prazo da concessão estabelecido em contrato
era de 28 anos.
G1 RN
