Comércio no Alecrim segue funcionando neste sábado (21) - Foto: Pedro Vitorino/Cedida |
O Governo do Rio Grande prorrogou
as medidas restritivas de isolamento social por mais 15 dias, como forma de
evitar a proliferação da pandemia do novo coronavírus. O novo texto mantém a
lista de serviços essencial, recomenda fechamento de orlas e flexibiliza o
atendimento nas Centrais do Cidadão, no interior do estado.
O novo decreto estadual publicado
no Diário Oficial (DOE) entrou em vigor nesta quarta-feira (20) e vale até o
dia 4 de junho. A novidade fica por conta da recomendação para o fechamento das
orlas urbanas durante os fins de semana, nos municípios potiguares.
O Executivo estadual autoriza
ainda, de forma excepcional, o funcionamento das Centrais do Cidadão
localizadas nas cidades de Apodi, Assú, Currais Novos, João Câmara, Santa Cruz
e Pau dos Ferros, para atendimento exclusivo do Sistema Nacional de Emprego
(Sine).
A ideia é desafogar a unidade
central do Sine, em Natal, até então a única em funcionamento em todo o estado,
que registrou longas filas e aglomerações de pessoas que buscaram atendimento
para dar entrada no benefício do seguro-desemprego. Nos município de
Parnamirim, São Gonçalo do Amarante e São José do Mipibu ficam permitidas as
atividades no Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) para facilitar a
emissão de documentos.
O Estado determina que os
serviços sigam uma série de normas para entrar em funcionamento, como o
distanciamento mínimo de 1,5 metro entre as pessoas; limitação de uma pessoa
para cada 5m² dentro do estabelecimento; controle de frequência para evitar
lotação superior a 20 pessoa; e a disponibilização de álcool em gel em locais
fixos de "fácil visualização e acesso".
Isolamento no RN chegará a pelo
menos 64 dias
Em março, o Governo do RN
recomendou o isolamento domiciliar por causa da Covid-19. As regras de
distanciamento social ficaram mais rígidas a partir de 1º de abril com a
suspensão de aulas e fechamento de estabelecimentos não essenciais por meio de
decreto. Apesar das determinações, o índice de isolamento no RN está em 41%, o
pior entre os estados do Nordeste, segundo a empresa Inloco.
Com a prorrogação desta
quarta-feira (20), o RN alcançará mais de dois meses de isolamento, uma vez que
o novo decreto tem validade prevista para o dia 4 de junho. O uso obrigatório
de máscaras em locais públicos estabelecido na última determinação, em 5 de
maio, está mantido.
Desde abril está suspenso o
funcionamento de restaurantes, lanchonetes, padarias, praças de alimentação,
praças de food trucks, bares e outros estabelecimentos do tipo, a não ser para
entrega em domicílio ou como pontos de coleta do próprio consumidor. Mesas e
cadeiras não podem ser disponibilizadas.
Também permanecem fechadas
boates, casas de eventos e de recepções, salões de festas, clubes sociais,
parques públicos, parques de diversões, academias de ginástica, centros de
artesanato, museus, bibliotecas, teatros, cinemas e demais equipamentos
culturais. Passeatas e carreatas continuam proibidas.
Relembre os serviços essenciais,
que podem continuar funcionando no RN, desde que respeitem as normas de
prevenção à contaminação:
assistência médico-hospitalar,
incluindo clínicas, serviços de odontologia, laboratórios e demais
estabelecimentos de saúde;
distribuição e comercialização de
medicamentos;
distribuição e comercialização de
alimentos;
distribuição e tratamento de
água;
serviços funerários;
segurança privada;
atividades jornalísticas;
oficinas;
borracharias;
lojas de autopeças;
hotéis e pousadas;
agências de emprego temporário;
serviços de consertos de
computadores;
lavanderias;
atividades de seguro e de
contabilidade;
serviços de venda e locação de
imóveis e automóveis;
barbearias e manicures;
atividades de assessoria,
consultoria e representação jurídica;
captação e tratamento de lixo e
esgoto;
geração, transmissão e
distribuição de energia elétrica, gás e combustíveis;
assistência social e atendimento
à população em estado de vulnerabilidade;
transporte e entrega de produtos
e cargas em geral e serviço postal;
prevenção, controle e erradicação
de pragas dos vegetais e animais;
estabelecimentos de saúde animal;
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