O Tribunal Superior Eleitoral
(TSE) divulgou nesta terça-feira (8) as regras de conduta para as eleições
municipais em novembro, em meio à pandemia do novo coronavírus. O uso de
máscaras será obrigatório, e quem chegar ao local de votação com o rosto
descoberto poderá ser impedido de entrar.
"A gente faz uma distinção
entre local de votação e seção eleitoral. O local de votação é, tipicamente, a
escola. Mas, dentro da escola, você tem diferentes seções. Portanto, é na
entrada, no local de votação, que você já vai ter aferida a presença da
máscara. Se estiver sem máscara, não pode entrar", disse o presidente do
TSE, ministro Luís Roberto Barroso.
Também será obrigatória a
higienização das mãos com álcool em gel antes e depois do uso da urna. O
equipamento eletrônico em si não será limpo a cada votação e, por isso, caberá
a cada eleitor cuidar da própria proteção.
O tribunal recomendou, ainda, que
cada eleitor leve a própria caneta para registrar a assinatura no local de
votação. A ideia é evitar ao máximo o compartilhamento de itens e, com isso,
reduzir o risco de contágio. Para quem esquecer, haverá canetas extras
devidamente higienizadas nas seções.
Segundo o TSE, as regras valerão
para todo o país, no primeiro e no segundo turno – marcados para 15 e 29 de
novembro, respectivamente. Os locais de votação ficarão abertos de 7h às 17h,
sendo as três primeiras horas preferenciais para pessoas com mais de 60 anos.
"Para ser absolutamente
sincero, segurança absoluta só se não tiver eleição e ninguém sair na rua. Mas
essa não é uma condição que tenha sido considerada nem pelo TSE nem pelo
Congresso. Consideramos que era conveniente adiar. E o TSE está diligenciando
todo o conjunto de materiais e equipamentos de segurança. Portanto, nós
minimizamos o risco", declarou Barroso.
"Nós estamos tomando todas
as precauções possíveis para minimizar os riscos. Para ter uma eleição 100%
segura, não teríamos eleição, ficaria todo mundo em casa. Baixamos o risco ao
mínimo possível", disse o ministro Barroso.
O TSE já havia informado que a
identificação por biometria, que exigiria mais um contato com equipamentos
compartilhados, não será adotada nas eleições deste ano.
“O eleitor que não seguir o
protocolo de segurança não será habilitado a votar. Simples assim. Nós temos
regras e o eleitor deve ter a consciência [...] de que, se envolver a segurança
de outras pessoas, você tem que seguir as regras. Portanto, estamos zelando
pela proteção dos mesários também. E, por isso, quem não seguir o protocolo não
será habilitado a votar", declarou o presidente do TSE
"Nós temos protocolos, um
deles é: se ele [o eleitor] não higienizar a mão e estiver contaminado ele pode
deixar uma contaminação na urna e o próximo vai se contaminar. Portanto, ele
tem que higienizar a mão, senão não vota”, acrescentou.
Guia rápido
Veja, abaixo, as principais
regras anunciadas nesta terça para a conduta nos dias de votação:
Eleitor
Uso obrigatório de máscaras de proteção;
Uso de álcool em gel, disponível
na seção, para limpar as mãos antes e depois de votar;
Levar a própria caneta (mas, caso
esqueça, haverá canetas extras e higienizadas nas seções);
Distância mínima de um metro dos
demais eleitores e mesários.
Mesários
Uso de máscaras de proteção para trocar a cada quatro horas (serão fornecidas três máscaras para cada mesário);
Uso de viseiras plásticas (face
shields), que serão fornecidos pelo TSE;
Álcool em gel de uso individual e
regras de higienização;
Álcool 70% para limpeza de
superfícies;
Distância mínima de um metro dos
eleitores e demais mesários.
Passo a passo
O TSE também elaborou um passo a
passo para o eleitor:
Entre na seção eleitoral e fique na frente da mesa;
Mostre seu documento oficial com
foto em direção ao mesário;
Após o mesário ler em voz alta o
seu nome, confirme que é você;
Guarde o documento;
Limpe as mãos com álcool em gel;
Assine o caderno de votação;
Se precisar do comprovante de
votação, solicite ao mesário;
Quando a urna for liberada,
dirija-se à cabine de votação;
Digite os números dos candidatos;
Na saída, limpe as mãos com o
álcool em gel novamente.
G1 RN
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