Com um preço médio de R$ 5,17,
Natal tem o litro de gasolina mais caro entre as capitais da região Nordeste,
de acordo com dados do levantamento semanal feito pela Agência Nacional de
Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Para se ter uma ideia, a segunda
colocada na lista é Teresina, com o preço médio de R$ 4,86 por litro - uma
diferença de R$ 0,31.
Os valores levantados pela ANP
entre os dias 24 e 30 de janeiro e divulgados nesta segunda-feira (1º) no site
da agência também apontavam a capital potiguar como a única do Nordeste a
vender gasolina acima de R$ 5 por litro.
Após uma semana do último
aumento, o Procon deu prazo de cinco dias para que os 60 postos da cidade
apresentem documentos que demonstrem o preço praticado antes do reajuste, o percentual
de aumento aplicado, a metodologia e o critério aplicado na formulação do preço
e quais tributos incidentes no valor final cobrado ao consumidor.
"A lei em nenhum momento diz
qual é o preço que deve ser cobrado, mas o código de defesa do consumidor diz
que é crime o preço abusivo", afirma o diretor ajunto do Procon Natal, Ney
Lopes Júnior.
De acordo com o diretor, caso
seja constatada prática abusiva de aumento sem justa causa, os estabelecimentos
poderão sofrer sanções administrativas que vão desde a multa, cujo valor é
calculado conforme os faturamentos dos três meses anteriores, além da suspensão
das atividades.
Preço médio da gasolina nas
capitais do Nordeste
Natal - R$ 5,17
Teresina - R$ 4,86
Maceió - R$ 4,84
Aracajú - R$ 4,77
João Pessoa - R$ 4,74
Recife - R$ 4,74
Fortaleza - R$ 4,72
Salvador - R$ 4,66
São Luís - R$ 4,66
Postos
O Sindicato do Comércio Varejista
de Derivados de Petróleo do Rio Grande do Norte (Sindipostos), que representa
cerca de 650 revendas no estado, afirmou que as empresas são livres para
definir os preços individualmente e que, entre os dias 6 de dezembro de 2020 e
27 de janeiro, a Petrobras anunciou um total de 20,6% em aumentos acumulados no
preço da gasolina, nas refinarias.
No mesmo período, nas bombas, a
variação do preço médio teria sido de 9,39% - saindo de R$ 4,748 para R$ 5,19,
de acordo com a entidade.
Segundo o Sindipostos, a
composição do preço de litro de gasolina comum é formato da seguinte forma:
25% - valor pago à Petrobras pelo
litro da gasolina A nas refinarias
14% - valor do etanol anidro
adicionado É O VALOR DO ETANOL ANIDRO ADICIONADO
14,13% - impostos federais (PIS,
COFINS E CIDE)
29% - ICMS (imposto estadual) +
Fundo de Combate à Pobreza
1,5% - Frete Guamaré - Natal
O restante seria a margem bruta
dos postos
G1 RN
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