A partir de hoje (15), o cidadão
pode pagar taxas federais, contribuições e serviços públicos não gratuitos com
cartão de crédito. A modalidade de pagamento está disponível no PagTesouro,
plataforma digital de pagamento e recolhimento do Tesouro Nacional.
Em nota, o Tesouro Nacional
explicou que a tecnologia alcança um público sem produtos digitais adequados à
demanda. Com o novo sistema, o turista estrangeiro que visita o Brasil pode
quitar uma taxa com cartão de crédito antes de retornar ao país de origem.
Desde novembro, o contribuinte
pode fazer pagamentos à Conta Única do Tesouro por meio do Pix, sistema de pagamentos
instantâneos do Banco Central. O PagTesouro dispensa a emissão da Guia de
Recolhimento da União (GRU).
Diversos órgãos oferecem
pagamentos de serviços via Pix dentro do PagTesouro. Entre eles estão o
Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi), o Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística (IBGE), a Secretaria de Pesca e Aquicultura do
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SPA), o Departamento da
Polícia Rodoviária Federal (DPRF), a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e
o Comando do Exército.
Segundo o Tesouro, além da
conveniência na forma de pagamento, o PagTesouro tem como vantagem a rapidez. A
transação é compensada instantaneamente, com a entidade pública verificando o
efetivo recolhimento da taxa, da contribuição ou do serviço em segundos.
A inovação foi desenvolvida pela
Secretaria de Governo Digital do Ministério da Economia, pelo Serviço Federal
de Processamento de Dados (Serpro), em parceria com o Banco do Brasil (BB) e a
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que recebeu valores do
PagTesouro em fase de testes em setembro de 2019.
Agência Brasil
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