Após reunião com prefeituras, o
governo do Rio Grande do Norte decidiu não renovar os decretos regionalizados
que abrangiam municípios do Vale do Açu, Região Central e Alto Oeste potiguar.
Os decretos regionais tinham
validade até esta segunda-feira (14) e não foram renovados. De acordo com o
governo, os municípios agora deverão seguir o decreto geral do estado, que tem
medidas menos restritivas.
Ainda segundo o governo, a
decisão ocorreu por causa de um "quadro epidemiológico em estabilidade,
demanda por leitos covid em queda e taxa estadual de ocupação de UTIs abaixo de
90%".
Desde o último fim de semana, o
estado "zerou" a fila de espera por leitos críticos de Covid-19, com
fila de espera por UTI menor que a quantidade de leitos disponíveis.
Com o fim da vigência dos
decretos regionalizados passam a valer as medidas contidas no decreto estadual
geral, que vale até 23 de junho.
O toque de recolher ocorre das
22h às 5h, inclusive aos domingos e feriados.
Aulas em formato híbrido ficam
permitidas na educação básico.
Também fica permitida abertura
das igrejas, templos e espaços religiosos, inclusive com atividades coletivas,
com até 30% da capacidade.
Restaurantes e outros
estabelecimentos de alimentação podem funcionar até as 22 horas, com 60 minutos
de tolerância para encerramento das atividades presenciais.
Salões de beleza, barbearias,
academias de ginástica, box de crossfit, estúdios de pilates e afins também
podem funcionar, desde que respeitados horários e protocolos sanitários.
O decreto para o Vale do Açu,
anunciado em 25 de maio, determinava fechamento de atividades não essenciais,
proibia venda de bebidas alcóolicas, e implantava toque de recolher integral,
de 24 horas, aos domingos e feriados, e das 20h às 6h nos demais dias da
semana. Com vigência inicial até 6 de junho, ele foi estendido até esta segunda
(14).
O primeiro decreto regionalizado
do estado havia sido anunciado no dia 21 de maio e já apontava as mesmas
restrições aos municípios do Alto Oeste.
Na reunião desta segunda-feira
(14), conduzida pelo secretário de Gestão de Projetos e Metas de Governo e
Relações Institucionais, Fernando Mineiro, ficou acertado que caberá a cada
prefeito a edição de atos normativos mais rígidos, caso considere necessários,
em função das especificidades locais.
"Os decretos regionalizados
foram uma boa experiência, ajudaram a conter a demanda por leitos depois de uma
longa batalha. Esperamos que a situação continue melhorando para que não seja
necessário dar um passo atrás", disse o secretário.
"Foi uma experiência dura,
que tivemos a coragem de fazer, mas muito exitosa", considerou o
presidente da Associação dos Municípios da Região Central e Vale do Açu
Potiguar, Reno Marinho.
A subsecretária de Gestão de
Planejamento da Secretaria Estadual de Saúde, Lyane Ramalho, alertou que a
população precisa seguir com distanciamento e uso de máscara.
"A melhoria [dos indicadores]
não dá, às pessoas, o direito de fazerem festas e promoverem aglomerações
porque isso termina se refletido 15 dias depois. Esse é o desafio daqui pra
frente", disse.
Na Central de Regulação do Oeste,
para onde são levados os pacientes desses municípios, a média de solicitações
de leitos covid caiu de 60, no final de maio, para 31 nesta segunda-feira (14),
segundo a plataforma Regula RN. Também houve redução na fila de espera por
leitos.
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