A Agência Nacional de Energia
Elétrica (Aneel) anunciou nesta terça-feira (31) um novo patamar de bandeira
tarifária para as contas de luz de todo o país. A "bandeira tarifária
escassez hídrica" deve entrar em vigor nesta quarta-feira (1º) e adicionar
R$ 14,20 às faturas para cada 100 kW/h consumidos.
De acordo com o texto divulgado
pela agência, a previsão é que a nova bandeira permaneça em vigor até 30 de
abril de 2022. Até agora, a cor da bandeira era definida mês a mês.
A nova bandeira representa uma
alta de 49,63% em relação à bandeira vermelha patamar 2, que era a mais alta do
sistema e estava em vigor nos últimos meses. Veja como fica o sistema de
bandeiras:
"Assim, tendo em vista o
déficit de arrecadação já existente, superior a R$ 5 bilhões, e os altos custos
verificados, destacadamente de geração termelétrica, foi aprovada determinação
para que a ANEEL implemente o patamar específico da Bandeira Tarifária, intitulado
“Escassez Hídrica”, no valor de R$ 14,20 / kWh, com vigência de 1º de setembro
de 2021 a 30 de abril de 2022", informou o governo em nota.
O motivo é a piora da crise
hídrica, que tem exigido medidas adicionais do setor elétrico para não faltar energia
em outubro e novembro – os meses que serão os mais críticos do ano.
Ainda segundo o governo e a
Aneel, a bandeira "escassez hídrica" provocará aumento de 6,78% na
tarifa média da conta de luz dos consumidores regulados (atendidos pelas
distribuidoras). Os cidadãos que aderem à tarifa social não serão afetados pela
nova bandeira.
O sistema de bandeiras tarifárias
é uma cobrança adicional que sinaliza e repassa ao consumidor o custo da
produção de energia. A bandeira vermelha patamar 2 é a mais cara do sistema.
Nesta terça, o governo também
anunciou que dará desconto de R$ 0,50 por kWh economizado nas faturas dos
próximos meses para os consumidores que pouparem entre 10% e 20%.
Segunda alta do ano
O reajuste anunciado nesta terça
é o segundo do ano. No fim de junho, a Aneel reajustou a bandeira tarifária
vermelha patamar 2 de R$ 6,24 para R$ 9,49 a cada 100 kWh consumidos – alta de
52%.
Veja, abaixo, a cronologia das tarifas em 2021:
de janeiro a abril – bandeira amarela, ao custo de R$ 1,343 para cada 100 kWh;
em maio – bandeira vermelha
patamar 1, ao custo de R$ 4,169 para cada 100 kWh;
junho – bandeira vermelha patamar
2 (acionada por causa da piora das condições hídricas), com custo de R$ 6,243
para cada 100 kWh;
julho e agosto – mantida a
bandeira vermelha patamar 2, mas no valor reajustado de R$ 9,49.
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