O governo do Rio Grande do Norte
publicou na tarde desta quarta-feira (6), em edição extra do Diário Oficial do
Estado (DOE), o decreto que desobriga o uso de máscaras em locais abertos ou
fechados no estado. O anúncio havia sido feito pela governadora Fátima Bezerra
(PT) na noite de terça (5).
O documento também mantém a
cobrança do passaporte vacinal em estabelecimentos fechados no estado (veja
mais abaixo). As medidas são válidas a partir desta quarta.
"Este decreto estabelece a
facultatividade do uso de máscaras de proteção facial no âmbito do Estado do
Rio Grande do Norte", cita o 1º artigo do documento.
Apesar da desobrigação, o decreto
recomenda a utilização de máscaras aos que pertencem a grupos de risco, como
idosos, gestantes e imunossuprimidos; àqueles que apresentarem sintomas
gripais; e no âmbito do transporte público.
A flexibilização atendeu uma
recomendação do comitê científico da Secretaria de Estado da Saúde Pública
(Sesap), que discutiu o assunto em uma reunião na noite de terça.
De acordo com os especialistas, o
quadro epidemiológico e assistencial da pandemia da Covid-19 aponta para um
baixo patamar de casos, óbitos e internações no estado.
No dia 15 de março o governo
flexibilizou o uso de máscaras em locais abertos, mas manteve a obrigatoriedade
em locais fechados.
Cidades potiguares como Natal e
Parnamirim já haviam publicado decretos próprios tornando o uso de máscaras
optativo em todos os ambientes.
O uso de máscaras era obrigatório
no Rio Grande do Norte desde maio de 2020.
Veja outros pontos do decreto
O decreto também manteve a
obrigatoriedade da cobrança do passaporte vacinal no estado para bares e
restaurantes, centros comerciais, galerias e shopping "que utilizem
sistema artificial de circulação de ar".
A cobrança também é obrigatória
para eventos de massa, sociais, recreativos e similares. Ficam dispensados
somente eventos e estabelecimentos em locais abertos, com ventilação natural e
limitados a 100 pessoas.
O governo também diz que pode
rever as medidas do decreto diante de novas atualizações do cenário
epidemiológico.
G1 RN
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