O Governo Federal não realizou o
repasse dos recursos financeiros, em torno de R$ 146 milhões, para a execução e
conclusão das últimas etapas de construção da barragem de Oiticica, em
Jucurutu. A ausência dos recursos impossibilita o cumprimento do cronograma e
entrega das obras em dezembro deste ano, como prevê o contrato, do qual o
Governo do Estado é o gestor.
A ausência desses recursos
comprometeu a entrega da obra dentro do prazo estabelecido. Diante desse
cenário, o Governo do RN, através da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e
dos Recursos Hídricos, que executa a obra, foi obrigado a solicitar ao Governo
Federal a prorrogação do termo de compromisso 001/2013 para a construção da
barragem Oiticica.
A prorrogação do termo de
compromisso solicita que a nova data de entrega da Barragem seja dezembro de
2023. Embora com ausência de repasse, o Governo do RN já iniciou o fechamento
da barragem. Essa semana, concluiu o aumento da cota, isto é, aumentou a parede
do reservatório. Com isso, a barragem que acumulava 16 milhões de metros
cúbicos de água, está com capacidade ampliada para acumular 50 milhões de
metros cúbicos, garantindo a segurança hídrica, com abastecimento humano e
irrigação à agricultura familiar e desenvolvimento socioeconômico da região.
Apesar do pedido de prorrogação,
também segue em processo de licitação as agrovilas de São Fernando e Jardim de
Piranhas, obras sociais que fazem parte do Complexo Oiticica e beneficiarão 112
famílias.
As famílias de agricultores serão transferidas para a agrovila porque moram e tiram o seu sustento da zona rural e suas casas estão localizadas na área inundável da bacia hidrográfica da barragem Oiticica.
As agrovilas foram planejadas respeitando o modo de vida dessa população rural: receberão casas novas com abastecimento de água e energia elétrica, lotes de terra individuais e de produção coletiva e associação comunitária. A agrovila de Jardim de Piranhas terá escola e posto de saúde.
Em junho deste ano, o Governo do
RN já entregou as obras sociais em Jucurutu: a agrovila Raimundo Nonato e a
cidade de Nova Barra de Santana.
SOBRE A BARRAGEM
– A Barragem Oiticica é a maior obra de infraestrutura hídrica em andamento no RN, a quinta maior do Brasil, sendo o terceiro maior reservatório do estado. Quando concluída, a barragem beneficiará 43 municípios e mais de 800 mil pessoas.
Agora RN
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