A Barragem de Oiticica,
localizada no município de Jucurutu, teve sua conclusão adiada mais uma vez. A
previsão é de que a obra fosse entregue em dezembro deste ano, mas o governo do
Rio Grande do Norte alegou falta de recursos para finalização e anunciou a
prorrogação dos trabalhos por mais um ano.
A Secretaria de Meio Ambiente e
Recursos Hídricos (Semarh) reclama que o governo federal não repassou cerca de
R$ 146 milhões previstos para execução das últimas etapas da obra.
Em nota, o Ministério do Desenvolvimento
Regional (MDR) disse que o valor acordado para essa etapa final era de R$ 54,4
milhões.
A Barragem de Oiticica teve sua
obra iniciada em 2013 e o projeto final terá capacidade para 590 milhões de
metros cúbicos, atendendo 43 municípios e uma população estimada em 800 mil
habitantes.
Impasse
Segundo a Semarh, atualmente a
obra está com mais de 90% de andamento. Apesar disso, não é possível concluir a
obra neste fim de ano por conta da falta de recursos, segundo alega o
secretário da pasta, João Maria Cavalcanti.
"Nós estamos com 95%
concluídas as obras sociais. E as obras físicas estamos com 92%. Então o
governo do RN fez um pedido de reaprazamento do termo de compromisso para 2023,
uma vez que o governo federal não repassou o recurso de R$ 146 milhões para
conclusão de todas as obras", disse.
O MDR, no entanto, informou que o
valor acordado é menor. Em nota, o órgão disse que "o valor remanescente,
pactuado para conclusão do Complexo Barragem de Oiticica, foi de R$ 54,4
milhões e não de R$ 150 milhões, conforme alega o governo estadual".
O Ministério disse também na nota
que "devido aos atrasos no cronograma, provocados pela má gestão do
governo do Rio Grande do Norte, houve encarecimento da obra e necessidade da
aprovação de um novo Plano de Trabalho pelo Departamento Nacional de Obras
Contra as Secas (DNOCS). O novo Plano, aprovado em agosto deste ano, gerou um
custo adicional de R$ 93,7 milhões".
O MDR disse na nota que "as
obras são de responsabilidade do estado do Rio Grande do Norte, que tem
contrapartida de R$ 19 milhões. O valor de repasse federal, por meio do DNOCS,
é de R$ 731,9 milhões". Segundo a pasta, em 2022 foram repassados R$ 24
milhões para conclusão da obra.
A pasta nacional disse que em
junho deste ano a Semarh informou que havia saldo de R$ 15,8 milhões da União
na conta.
G1 RN
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