O Ministério da Defesa enviou ao
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira 9 seu relatório sobre a
fiscalização do processo eleitoral sem ter apontado indício de fraude.
O material entregue à Corte
aponta que os procedimentos estatísticos ocorreram sem ressalvas e que a
análise dos boletins de urnas não identificou divergências, mas considera haver
alguns problemas e aponta uma série de sugestões de melhorias.
O relatório diz que não foi
possível “fiscalizar o sistema [eletrônico de votação] completamente” e sugeriu
ao TSE que faça uma investigação técnica para apurar eventuais riscos de
mudança no código-fonte dos sistemas eleitorais por causa do possível acesso à
rede durante a geração dos programas.
Em nota, o presidente do TSE,
Alexandre de Moraes, agradeceu o envio do relatório do Ministério da Defesa e
disse que analisará as sugestões.
O documento enviado ao tribunal
tem 63 páginas, sendo 24 de análise das etapas de fiscalização e o restante de
anexos.
No relatório, a Defesa afirma que
identificou problemas em ao menos três etapas relevantes para a fiscalização do
pleito.
O mais relevante, segundo a
equipe, foi a possibilidade de acesso à rede de internet durante a cerimônia de
Compilação, Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas Eleitorais.
“A ocorrência de acesso à rede, durante
a compilação dos códigos-fontes e consequente geração dos programas (códigos
binários) pode configurar relevante risco à segurança do processo, o que sugere
a realização de uma investigação técnica para melhor conhecimento do ocorrido e
de seus possíveis efeitos.”
A pasta ainda aponta que os
técnicos tiveram dificuldade para analisar os códigos-fontes dos sistemas
eleitorais por causa das restrições impostas pelo TSE.
A equipe da Defesa passou duas
semanas no TSE analisando os códigos somente sendo possível realizar anotações
em caneta e papel. Como sugestão, a pasta pede que seja possível levar
equipamentos próprios para a etapa de auditoria.
Em outra frente, o Ministério da
Defesa afirmou que o projeto-piloto do teste de integridade com biometria teve
baixa participação, o que, na avaliação da pasta, não permite tirar conclusões
efetivas do resultado.
Apesar das sugestões de melhoria
e dos problemas apontados, a Defesa afirmou que todos os procedimentos
estatísticos ocorreram sem ressalvas.
A análise dos boletins de urnas
não identificou divergência nos dados registrados com os votos totalizados pelo
TSE.
Em outra frente, o teste de
integridade tradicional também não registrou problemas – ou seja, as urnas
testadas computaram corretamente os votos.
AGORA RN
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