Motoristas do Rio Grande do Norte
vão gastar mais para encher o tanque de seus automóveis a partir desta semana.
Isso foi garantido por Maxwell Flor, Sindicato do Comércio Varejista de
Derivados de Petróleo (Sindipostos/RN), após a notícia de que o Governo do
Estado aumenta, a partir deste sábado, 1°, o Imposto Sobre Circulação de
Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis, passando de 18% para 20%.
A medida foi criticada pelo setor empresarial, que aponta impactos negativos
sobre a economia local e a competitividade em relação aos estados vizinhos.
Para o setor de venda de
combustíveis, o aumento do ICMS é motivo de preocupação e tristeza. “Vamos ter
nosso custo elevado em função disso e ainda vamos ficar para trás em relação
aos estados vizinhos concorrentes, porque todos eles vão permanecer com a carga
tributária em 18%. Paraíba, Ceará, Pernambuco, todos eles não fizeram
alteração. A gente perde a competitividade mais ainda”, afirmou o presidente do
sindicato.
Além disso, o setor empresarial
aponta que o aumento do ICMS sobre os combustíveis no RN pode gerar um impacto
direto no bolso dos consumidores, que deverão arcar com preços mais elevados na
hora de abastecer seus veículos. Segundo Flor, é difícil calcular exatamente
quanto será o aumento nos preços na bomba, pois isso depende dos repasses que
as distribuidoras fazem. “Elas podem absorver uma parte disso… Tudo depende da
gestão de estoque. 2% é fácil calcular na bomba quanto vai ser. Mas se com 18%
está estimado em torno de R$ 5,90. Calculando 18%. Fazendo a mesma conta com
20%, veja o impacto que isso teria”, explicou.
Outro ponto destacado pelo
presidente do Sindipostos/RN é que o aumento do ICMS sobre os combustíveis
deverá impactar negativamente nas vendas. “A gente sabe que todo aumento ele
repercute de forma negativa nas vendas. Depende muito da proporção do aumento.
Quando o aumento é mais substancial, a queda vem junto também na mesma
proporção. Se o aumento for pequeno, a queda também é pequena. Mas é
inevitável”, alertou.
Diante desse cenário, o setor
empresarial espera uma contrapartida do Governo do Estado, com investimentos em
áreas como segurança e infraestrutura. “A gente sempre espera que os impostos
da gente sejam bem utilizados. Mas infelizmente a gente não vê o resultado
disso. Vive a insegurança que estamos vivendo, tendo mais custos com segurança,
custos absurdos até pela falta de mão de obra disponível, em função desse
cenário. Estradas péssimas, porque você precisa ver a estrada que nossos
caminhões circulam para ir pegar combustível em Guamaré. É um absurdo.
Inacreditável que a gente tenha que trafegar por essas estradas. E aí o povo se
pergunta porque no RN a gasolina é mais cara. Este é um dos fatores”, finalizou
Maxwell.
AUMENTO
O Governo do Rio Grande do Norte
confirmou que o ICMS, principal imposto estadual, vai realmente aumentar a
partir de 1º de abril em 2023 (próximo sábado). No último sábado 25, a gestão
estadual publicou no Diário Oficial um decreto que regulamenta a lei publicada
em 24 de dezembro de 2022 que elevou o imposto.
Com o decreto, a chamada
“alíquota modal” – o piso do imposto – será elevada dos atuais 18% para 20%,
até 31 de dezembro de 2023. Em 2024, volta ao patamar atual, de 18%.
Para compensar o impacto financeiro
do aumento do imposto, haverá uma desoneração de impostos sobre itens da cesta
básica, caindo dos atuais 18% para 7%. Com isso, terão impostos reduzidos os
produtos: feijão, arroz, café, flocos de milho, óleo de soja, pão, margarina e
frango.
Sancionada nos últimos dias do
ano passado pela governadora Fátima Bezerra (PT), a lei que trata sobre o
aumento do ICMS estabelecia que o reajuste seria anulado caso o Governo Federal
repassasse ao Governo do Estado uma compensação pelas perdas de arrecadação
provocadas pela redução do imposto no 2º semestre de 2022.
Em agosto de 2022, caiu para 18%
a alíquota de ICMS cobrada sobre combustíveis, telecomunicações e energia
elétrica. No caso da gasolina, a alíquota antes chegava a 29%.
O ministro da Fazenda, Fernando
Haddad, anunciou no dia 10 de março um acordo com estados para compensar parte
das perdas. O Rio Grande do Norte vai receber, fruto desse acordo, cerca de R$
277 milhões.
Pelo modelo de repasse divulgado
por Haddad, o Rio Grande do Norte deverá receber um terço do valor em 2023 e o
restante em 2024.
O valor, contudo, não cobre todas
as perdas do Estado no período – que giram em torno de R$ 420 milhões, em
valores atualizados, de acordo com a Secretaria de Tributação.
Ao todo, segundo Haddad, o governo
do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) repassará aos estados e ao
Distrito Federal R$ 26,9 bilhões, para reduzir o rombo nas contas dos entes
federativos.
A gestão estadual alega que o
aumento do ICMS busca evitar uma perda acumulada de R$ 1 bilhão em receitas ao
longo de 2023, o que afetaria também as prefeituras. Os cálculos consideram que
as prefeituras têm direito a 25% de tudo o que o Estado arrecada com o imposto.
G1 RN
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