O governo do Rio Grande do Norte
confirmou o aumento da alíquota básica do Imposto Sobre Circulação de
Mercadorias e Serviços (ICMS), de 18% para 20%, a partir do próximo sábado
(1º).
Um decreto estabelecendo a data para vigor dos novos percentuais foi publicado no último sábado (25) no Diário Oficial do Estado.
O texto assinado pela governadora Fátima Bezerra e pelo secretário de Tributação do RN, Carlos Eduardo Xavier estabelece alíquota de 20% a partir de 1º de abril até 31 de dezembro de 2023.
Isso significa que, no período, as empresas pagarão imposto de pelo menos 20% sobre todos os produtos e serviços vendidos no estado. O motorista de um veículo que colocar R$ 100 de gasolina no tanque do carro, por exemplo, pagará R$ 20 de imposto e não os atuais R$ 18. Alguns produtos podem ser taxados com alíquotas ainda maiores.
G1 RN
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