O Tribunal de Contas do Estado
(TCE-RN) deu início nesta segunda-feira 24 às vistorias locais da Operação
Educação, uma fiscalização ordenada nacional que objetiva analisar as condições
de infraestrutura de escolas das redes estaduais e municipais dos 26 Estados do
Brasil e do Distrito Federal.
O trabalho envolve técnicos de 32
Tribunais de Contas visitando escolas em todo o país para verificar a
infraestrutura de 1.088 unidades de ensino. Cerca de 785 auditores estão
participando da Operação Educação, que se estenderá até a próxima quarta-feira 26.
Nas visitas, serão checados 200
itens — entre eles, a situação de refeitórios, bibliotecas, salas de aula e
quadras esportivas. Também serão examinados aspectos ligados à segurança,
prevenção de incêndios e higiene e limpeza dos estabelecimentos de ensino.
As escolas foram escolhidas a
partir de indicativos de situações críticas relacionadas à infraestrutura que
constam no Censo Escolar 2022. Os itens analisados englobam aspectos referentes
à acessibilidade, estrutura e conservação, saneamento básico e energia
elétrica, sistema de combate a incêndios, alimentação, esporte, recreação e
espaços pedagógicos.
Ao longo dos três dias, as
informações resultantes das averiguações presenciais serão inseridas em um
sistema de consolidação automática de dados. Em seguida, serão gerados dois
tipos de relatórios: um nacional e outro por Estado. Os municípios de São Paulo
e do Rio de Janeiro também terão documentos específicos.
Os dados nacionais serão
concentrados na sala de situação sediada no TCE-SP, criador da metodologia da
fiscalização e do sistema informatizado. Com esse programa, a operação será
acompanhada, em tempo real, por meio de fotos e vídeos enviados pelos agentes
em campo. Nos Estados, cada Tribunal de Contas terá sua própria sala de gestão.
A estimativa é que os relatórios sejam divulgados no dia 27, a partir das 14h.
A iniciativa, uma parceria entre
a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), tem o apoio técnico do
Instituto Rui Barbosa (IRB), por meio do seu Comitê de Educação (CTE-IRB), e
ainda o suporte institucional da Associação Brasileira de Tribunais de Contas
dos Municípios (Abracom) e do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de
Contas (CNPTC).
A participação do TCU inclui a
possibilidade de fornecimento de dados relativos à educação básica do país e de
acesso, pelas equipes, a trabalhos já desenvolvidos pela Corte no âmbito de
suas competências.
G1 RN
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