Allyson Bezerra cobra do Governo do RN mais de R$ 90 mi em repasses

 

O prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (União Brasil), foi uma das lideranças que compareceram ao protesto em frente à Governadoria, em Natal, realizado na última terça-feira 25 pela Federação dos Municípios do RN (Femurn). Pressionando o governo Fátima Bezerra (PT) por repasses constitucionais, o gestor afirma que só à Prefeitura de Mossoró o Executivo estadual tem uma dívida que ultrapassa os R$ 90 milhões.

Conforme detalha o prefeito, do total, R$ 78 milhões são referentes valores de ICMS e IPVA, impostos estaduais, mas que os municípios têm direito a um percentual, conforme prevê a Constituição. Outros R$ 12 milhões, segundo Allyson, estão relacionados à área da saúde.

“Chegamos à governadoria já depois de várias tentativas de obter de forma objetiva, como iria se dar o pagamento dessa dívida que o Estado tem com os municípios. Essa dívida só cresce diariamente. É falta de repasse de ICMS, IPVA, de recursos da saúde. É tudo obrigatório”, afirmou o prefeito em entrevista ao AGORA RN.

Para o chefe do Executivo municipal, esses recursos são essenciais para o funcionamento adequado dos serviços públicos municipais, especialmente para cumprir as obrigações legais, como os percentuais destinados à educação e à saúde.

Encabeçado pela Femurm, o protesto contou com a presença de mais de 100 prefeitos, que reivindicaram o pagamento das dívidas pendentes. Na ocasião, um encontro foi solicitado com a chefe do executivo estadual, a governadora Fátima Bezerra (PT), que acabou não comparecendo.

Allyson enfatizou a legitimidade do protesto e esclareceu que os municípios não estão pleiteando recursos adicionais, apenas o repasse do que é devido: “Nós não estamos cobrando nada extra, nós não estamos pedindo reajuste, nenhum recurso extraordinário, nada”.

Bezerra também expressou sua frustração por não ter sido recebido pela governadora com a comissão da Femurn e afirmou que, caso a Fátima não se manifeste até o dia 9, um novo ato será organizado na capital.

“O Estado está em débito, a governadora não nos recebeu. Então, nós vamos estar aguardando a governadora receber a comissão de prefeitos. Até o dia 9. Ela não recebendo, nós vamos fazer um ato novamente aqui na capital” disse Allyson, ao Agora RN.

Encontro de Allyson Bezerra com a ministra

No período da tarde, o prefeito esteve presente no Tribunal de Justiça do Estado, onde cumprimentou a Ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, que participou do lançamento do Mutirão Processual Penal de 2023 no Rio Grande do Norte. A governadora Fátima Bezerra, alvo do protesto dos prefeitos pela manhã, também esteve presente.

AGORA RN