O governo do Rio Grande do Norte
decretou ponto facultativo para os órgãos públicos da administração estadual na
próxima sexta-feira (8), pós feriado nacional da independência do Brasil,
comemorado na quinta-feira (7).
O decreto foi publicado nesta
terça-feira (5) no Diário Oficial do Estado. Na prática, a medida cria um
feriadão no serviço público estadual, entre a quinta (7) e o domingo (10).
"Fica declarado ponto
facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Pública Direta do Poder
Executivo Estadual no dia 08 de setembro de 2023", determina o primeiro
artigo do decreto.
No entanto, o ponto facultativo
não vale para serviços considerados essenciais que não possam ser paralisados
ou interrompidos, como é o caso de hospitais de urgência e emergência.
Ainda de acordo com o texto,
compete aos dirigentes máximos dos órgãos e entidades da administração
indireta, como autarquias e fundações do estado, decidir sobre a adesão ao
ponto facultativo ou não.
G1 RN
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