A corregedora-geral da Secretaria
Nacional de Políticas Penais, Marlene Inês da Rosa, afastou cautelarmente os
servidores de inteligência, de segurança e da divisão administrativa da
Penitenciária Federal em Mossoró, no Rio Grande do Norte. Dois presos fugiram
da unidade no último dia 14.
“Os servidores continuarão
exercendo as atribuições atinentes ao cargo de agente Federal de Execução
Penal. O afastamento se dará até a conclusão dos procedimentos apuratórios
correcionais”, disse, no documento.
O ministro da Justiça e Segurança
Pública, Ricardo Lewandowski, já havia determinado no dia 14 o afastamento
imediato da direção da penitenciária.
As medidas ocorrem após a fuga de
dois presos. Os fugitivos foram identificados como Rogério da Silva Mendonça,
36, conhecido como Tatu, e Deibson Cabral Nascimento, 34, o Deisinho. Segundo
as investigações, eles são ligados ao Comando Vermelho.
A apuração indica que os dois
fugitivos usaram uma barra de ferro retirada da estrutura da própria cela para
escavar o buraco da luminária pelo qual conseguiram escapar. Ao adentrarem em
um shaft (espaço ao lado das celas destinado à manutenção do presídio, onde
estão localizadas máquinas e tubulações), alcançaram o teto do sistema
prisional, que não tinha grade, laje ou um sistema de proteção.
Conforme disse o ministro da
Justiça em entrevista coletiva, o presídio estava passando por uma reforma
interna, havendo no local operários e ferramentas que possivelmente estariam
espalhadas e ao alcance dos fugitivos. Para Lewandowski, as ferramentas não
estavam devidamente acondicionadas.
A fuga dos detentos chegou ao
sétimo dia nesta terça-feira 20. Policiais que trabalham na procura pelos
fugitivos têm enfrentado diferentes desafios, como buscas em cavernas e matas,
presença de animais peçonhentos e chuvas frequentes.
Segundo agentes que atuam na área
operacional, as buscas continuam em um raio de 15 km, com o empenho integrado
de todas as forças de segurança federais e estaduais. Nas áreas de rodovia que
dão acesso a divisas, há barreiras em pontos mais distantes.
Os policiais afirmam usar
fiscalização, inteligência e equipamentos. Helicópteros também estão
sobrevoando a região.
Investigações apontam que
presídio não fazia revistas diárias em celas
Investigações apontam que a
penitenciária de Mossoró não estava fazendo revistas diárias nas celas ou nos
detentos.
Segundo pessoas que acompanham as
investigações, esse é considerado um erro de procedimento, tendo em vista que
essas atividades devem ser realizadas diariamente. Mesmo as celas desocupadas
no presídio federal também deveriam receber inspeções regulares.
Esse é mais um elemento que
ajudaria na segurança dentro do sistema penitenciário, além de rondas,
iluminação e monitoramento por câmeras. O ministro da Justiça e Segurança
Pública, Ricardo Lewandowski, já havia mencionado uma série de falhas e erros
na construção do presídio.
Isso porque a luminária por onde
os presos fugiram não estava protegida por concreto —apenas por alvenaria. Além
disso, o ministro afirmou que algumas câmeras de vigilância não estavam
funcionando adequadamente, assim como algumas lâmpadas.
Investigadores também já
afirmaram que há relatórios de inteligência que alertaram o Ministério da
Justiça sobre problemas na penitenciária.
O primeiro, de 2021, teria
apontado que mais de cem câmeras estavam inoperantes em Mossoró; o outro, de
2023, teria alertado sobre a possibilidade de fuga pela luminária, exatamente
como ocorreu com os dois fugitivos.
Além disso, pessoas que tiveram
acesso ao presídio disseram que a unidade estava mal conservada. Uma das
hipóteses para que isso acontecesse foi a descontinuação do contrato de
manutenção predial entre os anos de 2020 e 2022.
De acordo com as investigações,
os fugitivos estavam em celas distintas e conseguiram sair através dos buracos
das luminárias de cada cela.
AGORA RN
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