Deputados vão reagir a aumento de ICMS para 20% no RN

Sede da Governadoria do estado do RN (Imagem arquivo)

 

A ideia do governo do Estado em condicionar o reajuste salarial de cerca de 63 mil servidores à volta da alíquota modal de 20% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) está sendo rechaçada por deputados estaduais contrários à proposta. O projeto de Lei que atualiza a política de reajuste do funcionalismo ainda não havia chegado à Assembleia Legislativa até a sessão ordinária desta quinta-feira (8), como era esperado, mas os parlamentares já estão se posicionando contrários e qualificaram a iniciativa do Executivo com termos como “assalto”, “constrangimento” e “chantagem”.

O deputado José Dias (PSDB) foi um dos que criticaram duramente a proposta. “O governo já ensaia novo assalto ao povo do Rio Grande do Norte. Em nome da lei, da pressão e do suborno, assalta a economia, principalmente do povo mais pobre. Isso é chantagem. E é o modo do PT agir e trabalhar”, apontou.

Ele enfatizou que o certo seria a gestão estadual provar se tem condições de dar ou não o aumento, através de dados financeiros. Dessa forma, adiantou que votará contrário à matéria. “Não se pode condicionar o aumento para funcionários públicos ao sacrifício de toda a população. Não adianta essa chantagem porque sei fazer contas. Não vou sacrificar 3 milhões de habitantes. Pode vir a pressão que vier, eu voto contra”, anunciou.

AUMENTO

O deputado Coronel Azevedo (PL) também expressou sua preocupação e afirmou que essa iniciativa é mais uma medida que se soma a outras que, em sua visão, apenas aumentam os gastos públicos. “Um governo que só tem tomado decisões para aumentar despesas, com cargos na PGE, cargos no Idema, criação de novas secretarias. Ao invés de se falar em melhoria do resultado das contas públicas, o PT só entende de aumentar impostos”, disse.

Ele propôs que a governadora Fátima Bezerra (PT) pensasse em outras alternativas que não seja apenas aumentar impostos. No ano passado, a gestora estadual encaminhou e conseguiu aprovar o aumento da alíquota do ICMS de 18% para 20% até o final do ano e pretendia manter o imposto nesse patamar em 2024, contudo, a proposta foi recusada pela Assembleia Legislativa e o ICMS voltou aos 18%. “Que ela não pense em melhorar as contas apenas aumentando ICMS porque, às vezes, quando aumenta tributo, reduz a arrecadação. Vamos pensar em melhorar a eficiência da gestão pública do governo”, sugeriu.

AGUARDANDO

O líder da bancada governista, deputado Francisco do PT, foi procurado para comentar sobre como o governo pretende convencer os deputados a aprovar a matéria, mas ele preferiu falar sobre o assunto apenas quando o projeto chegar à Casa.

Durante a sessão ordinária, ele ressaltou que o projeto que trata da política salarial dos servidores ainda não chegou ao legislativo e cobrou aos deputados uma relação de produtos que baixaram os preços devido a redução da alíquota para 18%. ele também cobrou a relação de empresas que se instalaram no estado devido a essa decisão da ALRN.

Essas foram possibilidades mencionadas naquelas discussões. “Esse debate vai ser importante à luz das justificativas já dadas pelos deputados quando votaram a redução da alíquota do ICMS.

Estamos aguardando a chegada do projeto de recomposição salarial dos servidores que é tão cobrada por tantos deputados e deputadas. Quem já governou sabe que qualquer governo só concede reajuste através de aumento das receitas”, argumentou.

De acordo com informações destacadas pelos deputados, os reajustes previstos serão de 13% a 14% e devem ser implementados entre janeiro de 2025 e abril de 2026. Os secretários estaduais da Fazenda, Carlos Eduardo Xavier e da Administração, Pedro Lopes, não comentaram sobre o assunto.

Fonte: Tribuna do Norte